MIKHAIL FAVALESSA E LÁZARO THOR
Da Redação
O médico, pecuarista e candidato ao Senado Jorge Yanai (DC) é investigado em um suposto caso de fraude ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), mantido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Uma fazenda dele em Marcelândia emitiu guias de madeira no mesmo período em que a área pegava fogo.
Em 6 de setembro, o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia encaminhou o inquérito para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para que a investigação tenha contuinidade.
Yanai é dono da Fazenda Santa Paula. Apesar de o Cadastro Ambiental Rural (CAR) estar registrado no CPF dele, a propriedade não consta na declaração apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
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Em 25 de outubro de 2019, foi identificado com imagens de satélite um incêndio florestal na fazenda. Os fiscais da Sema notaram movimentações no sistema na área atingida pelo fogo, durante e depois da ocorrência.
O cadastro da fazenda foi bloqueado para verificar possível fraude ao Sisflora e a área foi embargada. Houve fiscalização no local em 15 de janeiro de 2020.
Miguel Celestino dos Santos, o "Baianinho", gerente da propriedade, informou aos fiscais que a exploração de madeira aconteceu em 2018, por cerca de cinco meses. Toda a madeira comerciável foi retirada nesse período.
"Segundo o Sr. Miguel, não houve retirada de madeira da área no ano de 2019, fato reforçado pelas imagens de satélite, apresentadas abaixo, e pela constatação de falta de acesso à área do PEF, no ato da vistoria realizada pela equié. Tendo em vista o abandono das estradas, já em processo de regeneração. Durante esta fiscalização não foi constatada atividade ou indícios de atividade recente no Projeto de exploração", diz trecho de um relatório da Sema.
Apesar da clara paralisação da atividade no local, a fazenda continuou emitindo guias florestais no Sisflora de maneira ininterrupta até outubro de 2019.
Reprodução
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"Ao se analisar a movimentação de guias florestais durante o evento de fogo ocorrido a partir de 01/09/2019 torna-se evidente a ocorrência de fraude no Sistema Sisflora, a partir da inserção de informações falsas, tendo em vista a emissão de guias com informações de saída de tora do PEF, sem exploração, e ao mesmo tempo em que o projeto é atingido por um incêndio florestal de grandes proporções. Desta forma, todas as movimentações após e durante o período de incêndio devem ser entendidas como fraude no sistema, tendo em vista a não exploração da área durante e após o período, conforme já mencionado, e a impossibilidade operacional de se proceder com carregamentos de cargas de todas durante um incêndio florestal", afirma o órgão.
No total, foi identificada possível na documentação de 2.234,771 metros cúbicos de madeira em toras vendidas para a Fenix Indústria e Comércio de Madeiras, empresa também de Marcelândia. A fazenda tinha 1.379,1651 metros cúbicos em créditos florestais como saldo no Sisflora, que foram bloqueados no sistema.
"Importante frisar que a gestão fraudulenta de créditos tem potencial de dano inestimável tendo em vissta que pode acarretar na legalização clandestina de madeira de origem legal, geralmente retirada de áreas adjacentes", pontua a Sema.
Segundo o relatório da fiscalização, além da fraude ao sistema, havia indícios de formação de pasto tanto na área do Projeto de Exploração Florestal (PEF) quanto na reserva legal da fazenda, em cerca de 1 mil hectares, que foi onde houve o incêndio.
O órgão aponta que o fogo foi benéfico para a pecuária que estava sendo implantada na área. Um funcionário estaria ainda plantando capim no local de pasto.
"Desta forma, embora não seja possível afirmar a autoria do fogo, o proprietário vem claramente se beneficiando dos danos florestais causados pelas sucessivas queimadas, sem ao menos adotar medidas de prevenção", diz a Sema, que destaca ainda não haver autorização para pecuária na área.
Veja o posicionamento de Jorge Yanai:
A propriedade citada na reportagem recebeu a autorização legal para a exploração florestal em uma área de 403,3111, com validade até 27/07/2021. No entanto, em 2019, a área foi atingida por incêndio provindo de um imóvel vizinho e, segundo entendimento dos agentes da SEMA, após esta data não seria mais possível a continuidade da extração de madeira no imóvel. O que foi devidamente cumprido.
No entanto, antes do incêndio, grande parte da madeira já havia sido extraída e estocada em esplanadas ou transportadas para o destino final. Portanto, embora no período em que ocorreu o incêndio na área não pudesse ser realizada a extração da madeira, aquela que já se encontrava estocada foi gradativamente transportada, gerando a emissão das Guias Florestais, tudo de maneira legal, ou seja, os apontamentos feitos em relação ao descumprimento da lei foram realizados de forma incorreta, não havendo ocorrência de fraude.
Em relação ao desenvolvimento de atividade pecuária no imóvel de propriedade da holding em que Jorge Yanai é acionista, o equívoco permanece. As imagens colacionadas ao Relatório Técnico, NÃO revelam a existência de pastagem, gado, evidências ou intenção dos acionistas na criação de bovinos ou qualquer tipo de atividade agropecuária para o local. Naquela área consta apenas a vegetação gramínea natural resultante do processo de regeneração da flora após a incidência do fogo.
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