DA REDAÇÃO
COM STM

O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo Plenário. O Tribunal recebeu 522 novos processos na primeira metade do ano.

O número de processos julgados em Plenário representa um aumento de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Durante os 99 dias com expediente no Tribunal, foram realizadas 63 sessões de julgamento e 20 sessões administrativas.

O presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, informou que o STM deve receber neste ano 1.200 processos e revelou que este número deve continuar crescendo. Isso porque o efetivo das Forças Armadas cresce a cada ano e, como consequência, a demanda da Justiça Militar deverá ser cada vez maior, segundo o presidente.

Julgamento de crimes exige mais tempo

O presidente enfatizou que a Justiça Militar é uma justiça criminal e que isso torna o julgamento mais demorado, pois cada detalhe da ação precisa ser pormenorizado e discutido entre os ministros, com o objetivo de garantir uma decisão justa que afeta a vida e a liberdade do denunciado.

Mesmo com essa característica de justiça criminal, o ministro-presidente afirmou que o crescimento no número de processos que chegam ao STM faz com que a gestão esteja cada vez mais preocupada em agilizar a execução dos julgamentos. O ministro destacou que o lançamento do programa de gestão eletrônica de documentos, processos judiciais e arquivos e a elaboração do planejamento estratégico da instituição são algumas das ações do Tribunal que visam tornar a Justiça Militar mais célere e eficiente.

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