AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A defesa do ex-deputado José Riva, preso na Operação Célula-Mãe, impetrou novo pedido de liberdade em favor do político junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O habeas corpus foi protocolado no dia 13 de fevereiro e sorteado ao ministro Rogerio Schietti Cruz, da 6º Turma.
Encarcerado desde o dia 13 de outubro de 2015 no Centro de Custódia da Capital, o ex-deputado é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.
Não há fundamento para que a prisão se mantenha já que as testemunhas de acusação já foram ouvidas e não há mais como se alegar, nem por hipótese, que a prisão é necessária para resguardar a instrução processual
A defesa de Riva, representada pelos advogados Luís Ernani Santos e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, entende que já não há motivos para a permanência da prisão preventiva.
“Alegamos que não há fundamento para que a prisão se mantenha, já que as testemunhas de acusação foram ouvidas e não há mais como se alegar, nem por hipótese, que a prisão é necessária para resguardar a instrução processual”, afirmou Mudrovitsch.
Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.
Pelos mesmos fatos, outros 19 investigados respondem a uma ação penal em separado, uma vez que o processo foi desmembrado pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.
Desde a prisão, Riva já teve diversos habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Instrução estendida
Na última segunda-feira (15), a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, estendeu por mais 120 dias o prazo da instrução processual da ação penal derivada da Operação Célula-Mãe.
De acordo com Selma Arruda, o principal motivo para a necessidade da extensão de prazo é o fato de as testemunhas arroladas pelas defesas dos réus ainda não terem sido ouvidas.
“Embora haja réus presos neste processo, consigno que não foi possível concluir a instrução no prazo inicial de 120 dias por conta da sua especial complexidade e da pluralidade dos réus”, declarou a juíza.
As próximas audiências já estão marcadas para os dias 19, 22 e 24 de fevereiro.
A operação
Segundo as investigações, José Riva comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.
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