DA ASSESSORIA

Os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal) foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três nomes em uma lista de 51 candidatos para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, em maio do ano passado.

Em primeiro escrutínio, foi escolhido o procurador do Acre Sammy Barbosa Lopes, com 17 votos. No segundo escrutínio, participaram Sérgio Luiz Kukina (16 votos), José Eduardo Sabo Paes (14 votos), o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho (14 votos) e o procurador de Justiça do Distrito Federal Rogério Schietti Machado Cruz (13 votos). Mas nenhum conseguiu alcançar o número de votos necessário (17).

Em terceiro escrutínio, foi escolhido Sérgio Luiz Kukina, com 17 votos. José Eduardo Sabo Paes somou 13 votos; e Francisco Xavier Pinheiro Filho e Rogério Schietti Machado Cruz somaram 12 votos.

No quarto escrutínio, foi destacado José Eduardo Sabo Paes, com 13 votos. Francisco Xavier Pinheiro Filho somou 9 votos e Rogério Schietti, 8 votos.

A lista será encaminhada à presidenta da República, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.

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