AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (18) o julgamento da ação penal em que é réu o desembargador afastado Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Stábile é acusado de participação em suposto esquema de venda de sentenças, investigado pela Polícia Federal na Operação Asafe.
As ministras Nancy Andrigui (relatora do processo) e Laurita Vaz (revisora) já elaboraram seus respectivos votos sobre a denúncia dontra o magistrado. A ação corre em segredo de Justiça.
O desembargador, que também responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ-MT pela inlos mesmos fatos, pode perder o seu cargo, caso seja condenado pelo STJ.
Venda de sentenças
O desembargador foi afastado em 2010, por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças enquanto presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
As investigações tiveram início em Goiás, onde a Polícia Federal apurava as ações de um bando que atuava no tráfico internacional de drogas. Durante o trabalho, surgiram indícios de existência de um esquema de venda de sentenças, no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso.
A partir daí, foi instaurado inquérito perante a Vara da Justiça Federal em Cuiabá. A Operação Asafe foi deflagrada e ao todo, 38 pessoas foram listadas como suspeitas de participação, entre elas Stábile, que presidia o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador José Luiz de Carvalho (já falecido), do TJMT, e o juiz Círio Miotto.
Em outubro de 2012, o STJ decidiu pelo recebimento de denúncias contra Stábile e Carvalho, que passaram a figurar como réus na ação penal que tramita na Corte.
O juiz Miotto, como foi aposentado compulsoriamente pelos fatos e perdeu o cargo, será julgado na 1ª Instância da Justiça Estadual.
Além da ação penal, Stábile responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre os fatos no Tribunal de Justiça.
Em outro PAD, ele é investigado por suposta prática de injúria racial. Nesse PAD, oito desembargadores já votaram por prolongar o afastamento de Stábile como punição.
Ou seja, caso o STJ derrube o afastamento do desembargador, Evandro Stábile ainda teria que esperar mais dois anos para retornar às atividades. O julgamento sobre a possível punição, porém, foi adiado.
Pedidos negados
A Corte do STJ negou vários pedidos do magistrado, que pleiteava viagens para o exterior. O fato chegou a provocar críticas da ministra Nancy Andrigui, que alegou a tentativa de Stábile em tumultuar o trâmite do processo.
Em um dos recursos, o desembargador pediu que fosse reconsiderada a decisão que negou a ele o direito de voltar a Miami, nos EUA, para supostamente terminar um curso de culinária.
Para a ministra, Stábile pareceu desconsiderar o fato de que responde a uma ação penal que o acusa de fatos graves “que não condizem com o sem número de tentativas voltadas a justificar suas idas e vindas ao exterior”.
“Não bastasse todo tumulto causado no decorrer da instrução, que lhe rendeu a aplicação de medidas cautelares, exatamente por permanecer, por longo período, sem autorização, nos Estados Unidos”, relatou Andrighi, que já havia determinado a volta de Stábile a Cuiabá, sob fiança de R$ 25 mil.
Em outro recurso julgado pela Corte Especial, Stábile novamente insistiu na oitiva do ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza (PMDB), mesmo com o encerramento da fase de depoimentos.
Ele argumentou que a testemunha não foi intimada e que a defesa não concordou em desistir de tal depoimento.
A tese de Stábile foi refutada pela ministra Nancy Andrigui, que considerou os argumentos como mero descontentamento com a decisão anterior do STJ.
Citado na Ararath
O desembargador afastado também foi citado nas investigações da Operação Ararath, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro.
De acordo com depoimento do empresário Júnior Mendonça, delator do esquema, Evandro Stábile teria vendido uma decisão favorável ao prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), por R$ 500 mil (leia AQUI).
Leia mais:
Ministra critica “tumulto” causado por Stábile em ação
STJ nega pedido de Stábile para ouvir testemunha
STJ impede Stábile de fazer curso de culinária nos EUA
Stábile diz que testemunha depôs sob coação e ameaça
Ministra impede Evandro Stábile de viajar para Miami
Ministra intima Evandro Stábile para interrogatório
STJ rejeita recurso do desembargador Evandro Stábile
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.