AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Geraldo Lauro, preso na Operação Sodoma, teve seu pedido de soltura negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão liminar (provisória), proferida na tarde de quarta-feira (6), é do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.
A defesa de Geraldo Lauro – representada pelo advogado Ardonil Gonzales Júnior – impetrou o habeas corpus no dia 22 de dezembro, contra a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o mérito do habeas corpus que pedia a soltura.
O HC foi distribuído ao ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma, no entanto, por conta do recesso forense, foi encaminhado para o gabinete do presidente.
Geraldo Lauro é ex-chefe de gabinete do ex-deputado José Riva e está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 14 de outubro, data em que foi deflagrada a Operação Célula-Mãe.
Ele é acusado de ser um dos líderes de suposto esquema que teria desviado R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa, por meio de simulação de compras com os valores das verbas de suprimentos.
Também foram presos na operação o próprio José Riva e os servidores Manoel Marques e Maria Caramelo, ligados ao ex-presidente do Legislativo.
As investigações sobre os desvios das verbas de suprimento começaram justamente após a apreensão de documentos, na sala de Geraldo Lauro, durante a Operação Ararath.
O servidor é apontado como um dos gerenciadores do esquema, pois, junto com Maria Caramelo, seria o responsável por receber as verbas de suprimento dos servidores e repassá-las a José Riva.
Liberdade negada pelo TJMT
No dia 2 de dezembro, A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o mérito do habeas corpus que pedia a soltura de Geraldo.
A decisão foi proferida, por dois votos a um.
No TJMT, a defesa do servidor alegou que a decisão da juíza Selma Arruda, responsável pela prisão, era carente de fundamentação e que o cárcere foi decretado com base em “meras ilações”.
De acordo com a defesa, a prisão foi decretada com base nos antecedentes criminais de Geraldo Lauro e para atender o clamor público.
Em sessão, o desembargador Gilberto Giraldelli votou por conceder a soltura, desde que Geraldo Lauro comparecesse mensalmente para prestar esclarecimentos à Justiça, não se comunicasse com os demais réus e não frequentasse a Assembleia Legislativa.
Já o desembargador Juvenal Pereira se manifestou por manter o servidor na prisão.
Ao desempatar o julgamento, o desembargador Luiz Ferreira avaliou que os depoimentos prestados pelos servidores que teriam integrado o esquema são fortes indícios de que Geraldo Lauro teria participação nos supostos crimes.
Luiz Ferreira ressaltou que a prisão deve ser mantida pela garantia da ordem pública, em razão da periculosidade de Geraldo Lauro.
A extensa “ficha corrida” citada pelo desembargador foi um dos pilares da juíza Selma Arruda ao decretar a prisão do ex-chefe de gabinete de Riva.
Boa parte das ações respondidas pelo servidor são relativas à Operação “Arca de Noé”, em que também são réus o ex-deputado Riva, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Humberto Bosaipo, e outros envolvidos.
Nestes processos, Geraldo Lauro é acusado de ter colaborado em esquema que teria desviado mais de R$ 4 milhões dos cofres da Assembleia, por meio de cheques a empresas de fachada.
O dinheiro desviado serviria, em tese, para ser repassado à Confiança Factoring, do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, como pagamento de empréstimos de despesas pessoais e de campanha.
Leia mais:
Tribunal mantem servidor da Assembleia na prisão
STJ nega liberdade para ex-assessora de José Riva
Juíza recebe denúncia do Gaeco contra Riva e mais 23
Juíza diz que servidor da AL preso é um “criminoso habitual”
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
