CONSULTOR JURÍDICO
O ministro Sidnei Beneti se despediu nesta quinta-feira (14/8) da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Após 42 anos de carreira — sete deles dedicados ao STJ — ele se aposentará no próximo dia 21. Colegas aproveitaram a sessão para prestar homenagem ao ministro.
Beneti ingressou no STJ em 2007 e integrou a 3ª Turma, especializada em Direito Privado. Fez parte da comissão que propôs alterações no Código de Processo Civil e presidiu o colegiado de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal. Foi autor do parecer pela criação da Câmara Especial e das Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais, quando era membro do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Beneti é doutor em Direito Processual Civil e autor de várias obras, com destaque para Modelos de Despachos e Sentenças, destinada aos jovens juízes.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, seu colega de seção, a obra é fundamental para aqueles que exercem a profissão de juiz. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Vilas Boas Carvalho, destacou que o ministro tem a singularidade de compartilhar o conhecimento, virtude própria dos grandes homens.
O presidente da 2ª Seção, ministro Luis Felipe Salomão, disse que os juízes, em razão da imparcialidade que caracteriza sua atuação profissional, são preparados para não revelar sentimentos, mas que ele próprio tinha dificuldade de conter a emoção ao dirigir a última reunião do colegiado com a presença do ministro Beneti.
Na opinião do ministro Raul Araújo, Beneti prestou excelente serviço ao Judiciário e ao país. “Trata-se de um jurista dotado de extensa formação humanística, adquirida por sólidos estudos que vão desde sua formação primária e ginasial em Ribeirão Preto à sua graduação na Universidade de São Paulo.”
“O STJ certamente sentirá saudades do julgador meticuloso, estudioso, daqueles que cultuam o conhecimento de forma prodigiosa, a quem sempre associamos a prudência, o raciocínio e a experiência”, disse o ministro Noronha
Em nome do Ministério Público, o subprocurador-geral da República Pedro Henrique Távora Niess destacou que o ministro é um exemplo a ser seguido pela magistratura. A chefe da Coordenadoria da Segunda Seção, Ana Elisa Kirjner, falou pelos servidores do tribunal: “Somos testemunhas de sua integridade, inteligência, dedicação e gentileza — que é impressionante em todos os momentos. Como servidores, temos a missão de dar continuidade à sua história no Judiciário.”
Bem-humorado, Beneti afirmou que preferia ler seu discurso de despedida a correr o risco de falar de improviso e ser tomado pela emoção. “Lerei o que escrevi, deixando de falar como falaria o meu coração, porque senão termino aqui como os jogadores da Seleção Brasileira”, afirmou.
Beneti agradeceu aos colegas pelo convívio, aos servidores pela dedicação e à comunidade jurídica pelos ensinamentos que colheu ao longo da carreira. “Vivi experiências inesquecíveis com os colegas e padeci com o sofrimento das partes”, disse. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
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