LETICIA AVALOS
Da Redação
Cuiabá e Várzea Grande estão entre as 40 cidades mato-grossenses mais suscetíveis a riscos ambientais, como inundações, enxurradas e deslizamentos. A informação é do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que alertou os municípios sobre a necessidade de investir em ações de prevenção a desastres e aprimorar a gestão ambiental dos territórios.
Segundo o Tribunal, o Indicador de Capacidade Municipal (ICM) de 2024 apontou que 81% das gestões apresentam baixa capacidade de resposta a desastres naturais, 13% possuem capacidade intermediária e apenas 6% são classificadas com alto grau de prevenção. Outros 13 municípios sequer realizaram o cadastro no sistema nacional de gestão de riscos.
Entre os municípios que se destacam positivamente estão Tangará da Serra, Rondonópolis e Pontes e Lacerda, classificados com alto nível de prevenção.
O alerta da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, foi publicado no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (13). A recomendação é baseada em legislações ambientais, diretrizes da Constituição Federal e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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Entre as orientações, o TCE-MT destaca a necessidade de os municípios:
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Mapearem áreas de risco e criarem planos de prevenção, contingência e resposta a desastres, como enchentes, deslizamentos e inundações;
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Implementarem soluções urbanas sustentáveis, conforme o Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes (PCSR), instituído pelo Governo Federal;
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Investirem em educação ambiental e conscientização pública;
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Garantirem transparência e controle social sobre programas e recursos voltados à prevenção;
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Estabelecerem parcerias interinstitucionais, envolvendo governos, setor privado, universidades e sociedade civil, com previsão orçamentária para ações estruturantes.
A Corte de Contas também alertou que o não cumprimento das recomendações poderá ser alvo de fiscalização e responsabilização futura, reforçando seu papel como órgão indutor de políticas públicas eficazes.
Os 40 municípios mais suscetíveis a riscos ambientais são: Água Boa, Alta Floresta, Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Carlinda, Castanheira, Colniza, Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Cuiabá, Feliz Natal, Juara, Juruena, Luciara, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sorriso, Terra Nova do Norte, Várzea Grande e Vila Rica.
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