DA REDAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) assumiu, nesta terça-feira (29./04), a vice-presidência da Câmara Técnica Permanente para Articulação Interfederativa (CTP), do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem como objetivo compartilhar e alinhar as ações do Governo Federal e dos Estados no enfrentamento aos incêndios florestais.
O grupo é composto por dez membros, entre representantes dos governos federal e estaduais, além da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e da sociedade civil.
“Essa Câmara é estratégica e permitirá a articulação para viabilizar projetos específicos, incluindo a liberação de recursos e a implementação de infraestrutura nos estados da região Amazônica”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a interlocução e a ação integrada com os estados. “A instalação da Câmara Técnica cria um espaço de diálogo permanente entre os governos federal, estaduais e municipais, reforçando as ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais”, afirmou.
Presidido pelo MMA, o Comif reúne órgãos federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Instalado há seis meses, o Comitê já realizou diversas reuniões plenárias e de grupos de trabalho. Até o momento, foram aprovadas duas resoluções, três recomendações, cinco grupos de trabalho, além da criação da Câmara Técnica de Articulação Interfederativa.
Gestão do fogo em Mato Grosso
Também na terça-feira (29), o Comitê Estadual de Gestão do Fogo de Mato Grosso, presidido pela Sema, realizou sua 3ª Reunião Ordinária do ano. A pauta incluiu debates sobre alterações legislativas que impactam a atuação do comitê, além da utilização de evidências científicas na prevenção aos incêndios florestais.
Participaram da discussão a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural em Cuiabá, Ana Luíza Ávila Peterlini, e o coordenador do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Desastres da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Caiubi Kuhn.
Durante a reunião, também foram apresentados os resultados iniciais dos trabalhos das Câmaras Técnicas Permanentes do Comitê Estadual de Gestão do Fogo.
Participação da sociedade
A população tem até o dia 10 de maio para enviar sugestões ao Comitê Estadual de Gestão do Fogo, com o objetivo de contribuir para a construção de estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais em Mato Grosso. Para participar, basta acessar o formulário online - clique aqui para acessá-lo.
Segundo o secretário executivo do Comitê, coronel Dércio Santos da Silva, a iniciativa busca promover a participação da sociedade civil no aprimoramento das ações que serão desenvolvidas ao longo deste ano e nos próximos.
O levantamento está estruturado em quatro etapas: prevenção, preparação, resposta e responsabilização. As sugestões serão analisadas pelas Câmaras Técnicas e, caso consideradas viáveis, poderão ser incluídas nos instrumentos estratégicos das agências que integram o Comitê, com vigência a partir de 2025.
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