DO MIDIANEWS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao empresário Júlio Uemura, preso durante a Operação Gafanhoto, desencadeada em maio de 2009, em Cuiabá. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior anulou as interceptações telefônicas entre os dias 27 de novembro de 2007 e 29 de maio de 2008.
Segundo o advogado Ricardo Monteiro, autor do pedido de HC, o STJ entendeu que as investigações não preencheram os requisitos legais para as interceptações telefônicas.
“O ministro anulou todas as interceptações telefônicas nesse período de seis meses. Além disso, determinou que seja retiradas todas as eventuais provas apuradas dessas interceptações”, disse o defensor.
Mesmo com a retirada dessas provas, o processo ainda tramita na Justiça Estadual.
Entenda o caso
A Operação Gafanhoto foi deflagrada no dia 5 de março de 2009 e prendeu oito pessoas, entre elas, Uemura, apontado como o líder de uma quadrilha que usava laranjas e empresas fantasmas para adquirir mercadorias de grandes fornecedores e não pagar pelo produto.
O empresário era um dos maiores fornecedores de hortifruti de Mato Grosso. De acordo com o Ministério Público, ele teria praticado golpes no mercado hortifrutigranjeiro aqui e em outros estados, como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Na denúncia, o MPE argumenta que Uemura comprava os produtos em nome de empresas fictícias e de laranjas. O empresário estaria, ainda de acordo com o Ministério Público, contaria com o apoio de policiais civis e de políticos para atuar.
Os policiais eram responsáveis por inibir cobradores, enquanto Uemura impedia que outros empresários do ramo viessem para o Estado, criando assim um monopólio hortifrutigranjeiro em Mato Grosso.
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