LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quinta-feira (29/3) se aceita ou não as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra os 38 envolvidos na Operação Asafe, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de venda de sentenças no Estado. Dentre os denunciados estão os desembargadores Evandro Stábile e Carlos Alberto Alves da Rocha e também o juiz-substituto de segundo grau Círio Miotto, todos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
O processo foi retirado da pauta de julgamento do último dia 21 a pedido da ministra Nancy Andrighi, que é relatora do Inquérito 558/669, e incluído na pauta desta quinta-feira.
Caso os ministros recebam a denúncia, eles também deverão decidir se mantêm o afastamento de Círio Miotto e Evandro Stábile. Também caberá aos STJ analisar o pedido do MPF solicitando o afastamento do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que desempenha as funções no Judiciário Estadual.
Entenda o caso
O processo de investigação foi realizado pela Polícia Federal e culminou na Operação Asafe. A investigação teve início com a instauração do Inquérito 558/GO, que investigava um esquema de tráfico internacional de drogas nas cidades de Mineiros e Jataí, em Goiás.
No inquérito, escutas telefônicas com autorização judicial identificaram a existência de indícios da participação de juízes e desembargadores do TJ-MT, em uma organização voltada para a manipulação e venda de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva.
Em decorrência dos fatos encontrados, foi instaurado o Inquérito 669/MT, para apurar denúncias de que advogados e terceiros manipulavam decisões na Justiça Eleitoral. Nas investigações teriam surgido indícios do envolvimento de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em atividades ilícitas.
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