Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

MEIO AMBIENTE Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021, 14:35 - A | A

22 de Janeiro de 2021, 14h:35 - A | A

MEIO AMBIENTE / VAGA ABERTA

STJ vai marcar sessão para definir lista tríplice para novo ministro em fevereiro

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros



O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta — presencial ou por videoconferência — destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ reservada a desembargador federal em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro do ano passado.

Para a formação da lista tríplice, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) poderão encaminhar os nomes dos magistrados que se habilitarem perante cada TRF. Esses nomes serão analisados pelo STJ. A partir das informações dos TRFs, o Pleno formará a lista, por eleição secreta, e a encaminhará ao presidente da República, para a indicação de um entre os três nomes escolhidos pelo STJ.

De acordo com o artigo 10 do Regimento Interno, compete ao Pleno elaborar as listas tríplices dos juízes, desembargadores, advogados e membros do Ministério Público que devem compor o STJ.

Composição
De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

13 anos de STJ

Natural de Limoeiro do Norte (CE), Napoleão Nunes Maia Filho foi ministro do STJ entre maio de 2007 e dezembro de 2020; antes, ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No STJ, o ministro foi membro da Quinta e da Primeira Turmas, além da Primeira Seção e da Corte Especial.  

Antes de se despedir da corte, Napoleão recebeu diversas homenagens, como nas últimas sessões da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Prefeitura retoma agendamentos em UBSs, mas mantém demandas espontâneas
#GERAL
EM CUIABÁ
Prefeitura retoma agendamentos em UBSs, mas mantém demandas espontâneas
Motociclista e passageira batem contra poste e morrem na hora
#GERAL
VEJA VÍDEO
Motociclista e passageira batem contra poste e morrem na hora
Homem é encontrado morto em calçada na avenida Miguel Sútil
#GERAL
POLÍCIA INVESTIGA
Homem é encontrado morto em calçada na avenida Miguel Sútil
Avó e netas de 2 e 8 anos morrem em acidente na BR-163
#GERAL
TRAGÉDIA FAMILIAR
Avó e netas de 2 e 8 anos morrem em acidente na BR-163
Mulher morre em batida entre motocicleta e carro no interior de MT
#GERAL
ESTAVA EM ALTA VELOCIDADE
Mulher morre em batida entre motocicleta e carro no interior de MT
Indígena mata irmão e atira no cunhado em fazenda em MT
#GERAL
EXECUÇÃO
Indígena mata irmão e atira no cunhado em fazenda em MT
Confira Também Nesta Seção: