ATHENA CAMPOS
Manter uma boa imagem é cada vez mais necessário em todo modelo de organização, seja empresa privada, órgão público ou ONG. Mas essa é uma tarefa que requer diversos cuidados para evitar problemas ocasionados por ações corruptas. Nesse sentido, o compliance é um aliado indispensável nos mais variados setores visando seguir as regras de cada organização e atuar de maneira integralmente alinhada à legislação.
Contudo, para inseri-lo na realidade corporativa, é necessário conhecer o tema e as práticas que fazem do compliance algo crucial para elevar os níveis de confiança em relação à regularidade no que tange os mais variados aspectos. Continue a leitura e descubra de forma mais abrangente do que se trata o compliance e como aplicá-lo nas rotinas empresariais!
O que é o compliance?
O termo compliance vem do verbo “to comply” (da língua inglesa), que significa cumprir, obedecer, concordar ou consentir. No mundo corporativo, o seu conceito envolve o cumprimento das regras vigentes, códigos de conduta e todos os princípios denominados pela corporação. Por isso, a prática inclui a prevenção e o combate à corrupção, irregularidades e todo tipo de ato fraudulento que possa existir na organização – tanto internamente quanto externamente.
Leia mais:
Inventário x Sucessão Patrimonial em vida
Apesar de o compliance ter se originado na legislação americana em meados de 1950, ele foi oficialmente inserido no Brasil somente em 2013, por meio da lei 12.846: chamada de “Lei Anticorrupção”. Conforme a legislação brasileira, a pessoa jurídica é completamente responsável por qualquer ação contra a administração pública: desde o financiamento de atos ilícitos até a ocultação das identidades dos culpados e/ou beneficiados pelos mesmos.
Em rotinas empresariais, contar com compliance evita diversas potenciais penalidades e reduz custos decorrentes de erros. Isso porque, os que descumprem as leis estão sujeitos à suspensão das atividades, perdas de patrimônio e proibição do recebimento de verbas doadas ou financiadas.
Como aplicá-lo?
Com tarefas complexas (mas essenciais) e muito trabalho em equipe, pode-se aplicar o compliance com sucesso – alcançando ótimos resultados. Para isso, há alguns fatores indispensáveis.
Códigos de conduta
Primeiramente, a organização precisa criar um código de conduta com linguagem acessível e que possa ser facilmente compreendida por todos os colaboradores. Como as normas são incluídas neste documento e é necessário divulgá-lo, é importante simplificar o acesso para a leitura por parte de qualquer pessoa que deseje consultá-lo.
Treinamentos
A educação é um dos principais pontos de atenção para implementar o compliance com êxito. Por isso, treinamentos são extremamente úteis para disseminar as informações do código de conduta e as possíveis penalidades para os que não o cumprirem. Um aspecto fundamental é que todos os níveis hierárquicos da empresa estejam ativamente inseridos nesse processo. Até porque, a direção precisa demonstrar – para os demais colaboradores e clientes – forte preocupação e comprometimento com o tema de modo a impelir todos a abraçá-lo.
Canais de denúncias
Com canais de denúncias anônimas – que encorajam as acusações sem a perda do sigilo corporativo –, os próprios colaboradores podem atuar de frente contra os atos corruptos. Portanto, é essencial usar essa ferramenta para facilitar a comunicação e agilizar as medidas corretivas. Assim, os responsáveis podem atuar o mais rápido possível para impedir consequências de elevada gravidade para a empresa.
Monitoramento contínuo
O monitoramento viabiliza máximo cuidado em relação a todas as questões de cunho jurídico, socioambiental e revisões em cada etapa citada acima. Com essa estratégia, desenvolvem-se melhorias contínuas adaptadas à realidade de cada corporação. Vale ressaltar que, a legislação deve sempre ser consultada nesses processos para garantir conformidade com a lei.
O compliance como um diferencial competitivo
Além de seguir fielmente a legislação e as condutas empresariais (evitando sérias penalidades), o compliance é um forte diferencial competitivo para as organizações que o adotam com sucesso. Isso porque, como nem todas as empresas têm essa política anticorrupção, aquelas que a adotam adequadamente obtêm diversas vantagens, tais como:
· A boa imagem da organização é preservada com a transparência do código de conduta e as ações de cooperação para cumpri-lo, o que reduz custos com multas e ações judiciais;
· Os clientes depositam mais confiança nas empresas que adotam práticas de compliance, pois estas se mostram honestas e preocupadas com a sociedade e o meio ambiente;
· Os gestores são respeitados e admirados pelos colaboradores ao participarem de treinamentos e monitoramentos que prezam pela manutenção da regularidade; e
· A comunicação em grupo é constante, gerando um melhor alinhamento entre todas as áreas da empresa. É exatamente devido a esses benefícios que o compliance ganha força constantemente no meio empresarial. Dessa forma, os negócios que o exploram corretamente ampliam oportunidades de reconhecimento no mercado e dentro da própria organização – atingindo todos os setores e colaboradores.
Na prática, isso mostra que um caminho mais justo e obediente às regras vai muito além de uma tendência a ser seguida, trata-se de uma obrigação por parte de todos os níveis das organizações (públicas e privadas). Portanto, vale a pena adotar e usufruir dos benefícios que essas boas práticas proporcionam.
Sendo que, naturalmente, como há uma grande quantidade de questões complexas e minuciosas envolvidas, é essencial contar com auxílio especializado para a correta implementação de uma equipe de compliance.
Athena Campos Duarte Advogada e coordenadora estratégica NW Group
Instagram: @athenacampos
Contato: [email protected]
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
