O ano de 2020 foi atípico em função da pandemia, que exigiu de todas as instituições uma atuação ainda mais forte na área de saúde. Para a administração pública foi um ano desafiador, de se adaptar ao novo normal e continuar cumprindo com sua missão constitucional.
Nesse quesito, há que se destacar os avanços concretizados pelo Governo do Estado. Mesmo em ambiente adverso, fruto do desequilíbrio de gestões anteriores e agravado pela pandemia, o principal mérito do governador Mauro Mendes foi ter reequilibrado as finanças públicas.
Reduzindo gastos, cortando despesas e aumentando a eficiência da arrecadação, conseguiu normalizar as finanças, o pagamento do funcionalismo e os compromissos com fornecedores, assegurando os serviços essenciais ao cidadão.
Em 2021, o desafio é retomar o crescimento e investir na geração de empregos. Por isso, em outubro o governador lançou um grande programa de investimentos, o Mais MT, que prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões em todos os setores e deve gerar mais de 52 mil empregos.
Alinhado com estas boas práticas de gestão, o TCE também fez o dever de casa. A reforma administrativa, compromisso básico da nossa gestão, já trouxe bons resultados. Com intenso trabalho de reorganização, o Tribunal conseguiu se enquadrar novamente na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem fiscaliza precisa dar o exemplo.
Além de recuperar a economia, o governo foi eficiente diante do maior desafio, o combate à Covid-19. Logo no início do ano ampliou o Hospital Metropolitano, financiado em parceria com a Assembleia Legislativa. Agora temos um hospital de referência, específico e permanente.
O governo criou novas UTIs, ampliou hospitais e criou o Centro de Triagem, melhorando o atendimento ao cidadão. Também acertou ao priorizar a retomada de obras importantes como o novo Hospital Júlio Muller e o Hospital Central, abandonado há três décadas.
O combate ao coronavírus também mereceu prioridade no TCE. Fomos o primeiro órgão público a substituir as atividades presenciais pelo teletrabalho, e o que é melhor, com ganhos de produtividade.
Ainda em março, começamos a orientar os gestores no combate à pandemia, fiscalizando com rigor todos os gastos. Em parceria com o Senai, financiamos a recuperação de dezenas de respiradores, devolvidos à rede pública hospitalar.
Outro grande desafio foi a questão ambiental. As queimadas no pantanal devastaram a flora e fauna, afetando o turismo e a economia da região. O governo certamente investirá em ações preventivas que evitem novas tragédias. O TCE propôs e participa, ao lado da ALMT, de uma força-tarefa com instituições públicas e privadas para prevenção e combate às queimadas, nas esferas municipal e estadual.
A questão dos transportes públicos também mereceu atenção do governo, que esta semana decidiu, com base em estudos técnicos, pela troca do VLT pelo BRT. Inicialmente fui favorável ao VLT, mas ele foi inviabilizado pela má condução do governo na época da Copa. Os custos para a conclusão e operação são inviáveis e por isso a decisão foi acertada.
O modal ferroviário que deve ser priorizado agora é a chegada do trem à Baixada Cuiabana, que não pode ser excluída deste processo que trará desenvolvimento e novos empregos.
2021 traz a esperança da superação da pandemia a partir da vacina, e boas perspectivas para o reaquecimento da economia. Mato Grosso está em franca recuperação graças aos esforços do governo, Poderes e instituições. Da continuidade da boa governança depende o futuro de mais de 3,5 milhões de mato-grossenses. Com determinação e espírito público, continuaremos superando os desafios.
Guilherme Antonio Maluf é presidente do TCE-MT.
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