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OPINIÃO Quarta-feira, 14 de Abril de 2021, 10:39 - A | A

14 de Abril de 2021, 10h:39 - A | A

OPINIÃO / ALEX CARDOSO

A importância do Conselho Fiscal

A importância do Conselho para o cumprimento da Governança Corporativa



Estudos apontam que a credibilidade das Cooperativas de Crédito entre os seus sócios, em seus vários aspectos, especialmente no tocante a situação financeira das instituições, encontra-se acima de 70%.

Isso se deve ao constante incentivo do Conselho Monetário Nacional (CNM), para o fortalecimento e adoção das melhores práticas para este indispensável segmento de operação do Sistema Financeiro Nacional, mas especialmente se reflete na segurança transmitida pelos Conselheiros Fiscais aos seus constituintes.

A resolução CMN 4434/2015, aprimorou de maneira histórica e absolutamente profissional a Governança Corporativa nas Cooperativas de Crédito, segregando as atribuições do Conselho de Administração da Diretoria Executiva, estabelecendo expressamente no texto legal, as atribuições e responsabilidades do Conselho Fiscal, inclusive no tocante a fiscalização do cumprimento prático da norma.

Assim, tenho o poder/dever de fiscalizar o cumprimento das normas, desde as resoluções internas, dos órgãos de fiscalização e controle e a conformidade às demais legislações que se inter-relacionam ao dia a dia da instituição, sobretudo no que tange ao cumprimento da Governança Corporativa, é a maior e mais importante atribuição do Conselheiro Fiscal de uma Cooperativa der Crédito.

Paralelo a isso a constatação de regularidade das contas, posições e carteiras, a interação direta aos controles internos, gestão de riscos e compliance da Cooperativa, além da participação ativa nas auditorias internas, independentes e do BCB, antecedem aos pareceres apresentados nas Assembleias seus cooperados e consolidam a importância e responsabilidade dos membros do Conselho Fiscal.

Alex Cardoso é advogado e Gestor de Riscos.

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