ALFREDO DA MOTA MENEZES
Foi notícia mundial o discurso de um candidato a prefeito no México, em que disse que tinha roubado, mas ‘só um pouquinho’. Ganhou a reeleição com 40% dos votos.
Corrupção no México é endêmica. Pesquisa recente no país mostrou que a população acredita que 90% da polícia é corrupta, 85% apontam os políticos.
A surpresa foi o Ministério Público ser apontado por 78% dos entrevistados como corrupto.
Lá foi criada, em 2012, uma comissão nacional para combater a corrupção. É a comprovação de que a lei não funciona, é preciso criar um órgão para supostamente pegar e punir corrupto.
Parece brincadeira.
O único peixe graúdo que pegaram recentemente no México foi a poderosa presidente do sindicato nacional de professores que sumiu com 200 milhões de dólares da entidade.
"O problema na América Latina é que não se pune. A lei é cheia de escapes, os códigos de processo tem mil maneiras para se fugir de condenação para os que têm dinheiro para pagar advogados"
Corrupto no México tem mais medo da Justiça dos EUA do que a do próprio país. Recentemente dois ex-governadores foram condenados pela Justiça norte-americana por lavagem de dinheiro.
Sumiram para não serem presos.
Na Colômbia também, principalmente o enriquecimento com o tráfico de droga. E mandam os presos, com a concordância do país, para cadeias nos EUA.
É de se supor que leis dali, como as do Brasil,libertam prisioneiros depois de cumprir um tanto da pena. Preso nos EUA não tem lei colombiana que o tire de lá.
A corrupção na América Latina é um mal desde o período colonial. Foi publicado em Portugal um livro, A Arte de Roubar, em 1640, que mostrava como se roubava no Brasil da época.
Comandantes militares, juízes, agentes públicos, todo mundo enfiava a mão no cofre da viúva. Faziam a América e iam embora.
O problema na América Latina é que não se pune. A lei é cheia de escapes, os códigos de processo tem mil maneiras para se fugir de condenação para os que têm dinheiro para pagar advogados.
Arruma-se cada escape que impressiona.
Veja o caso da Lei da Ficha Limpa. Diz que alguém condenado por improbidade num colegiado não pode se candidatar. Pois bem, já se arrumou uma brecha para livrar o condenado.
Para alguém ser condenado por improbidade, além de ser julgado num colegiado,é necessário que a decisão tenha os seguintes requisitos: o ato do agente tem de ser intencional, traga lesão ao patrimônio público e que haja enriquecimento ilícito. Se não tiver todos esses componentes juntos, o condenado não é ficha suja.
O condenado meteu a mão em dinheiro público (tem que provar que foi intencional?) e para esconder o enriquecimento ilícito, o dinheiro conseguido na rapina foi aplicado em imóveis em nome de terceiro em outros lugares do Brasil.
Esse botim, claro, nunca vai ser declarado no Imposto de Renda.
O suposto condenado continua ‘pobre’ como antes. E pode ser candidato. Tem lógica um treco desses?
Alfredo da Mota Menezes é professor universitário e articulista político em Mato Grosso.
[email protected]
www.alfredomenezes.com
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