LUIZ HENRIQUE LIMA
Nos próximos dias 3 e 4 de setembro, Cuiabá sediará um evento inédito e inovador para o sistema de controle externo brasileiro. Aqui será realizado o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, no qual centenas de auditores e técnicos de controle externo tomarão conhecimento do que há de mais avançado e bem-sucedido nas ações de fiscalização da gestão pública.
A marca característica do evento é a nossa humildade para buscar aprender com quem já alcançou um nível superior de excelência, a disposição dos expositores para compartilhar as lições aprendidas na construção das boas práticas e o desejo de todos de multiplicar os bons resultados e as experiências exitosas.
Ao todo, 71 palestrantes irão apresentar 69 boas práticas desenvolvidas em 23 Tribunais de Contas brasileiros, além do Tribunal Administrativo de Moçambique, da Agência de Cooperação Alemã - GIZ, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto de Auditoria de Obras Públicas e da Open Knowledge Society.
O primeiro resultado esperado é um significativo incremento na qualidade e na efetividade das ações de fiscalização desenvolvidas pelo TCE-MT visando a boa gestão dos recursos públicos e contribuindo para o aprimoramento das administrações estadual e municipais
Durante esses dois dias, Cuiabá será a capital brasileira das boas práticas de controle externo. O primeiro resultado esperado é um significativo incremento na qualidade e na efetividade das ações de fiscalização desenvolvidas pelo TCE-MT visando a boa gestão dos recursos públicos e contribuindo para o aprimoramento das administrações estadual e municipais. Ademais, o ambiente de aprendizado e diálogo certamente propiciará que as outras organizações participantes possam evoluir e aperfeiçoar seu desempenho, “nivelando por cima” a atuação do controle externo.
As boas práticas foram identificadas a partir do Marco de Medição de Desempenho dos TCs, integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, sendo reconhecidas pelos bons resultados alcançados.
No primeiro dia, no Teatro Zulmira Canavarros, gentilmente cedido pela Assembleia Legislativa, ocorrerão Painéis de Controle Externo, com temas de interesse geral.
Lá serão apresentadas práticas como a utilização pelo TCU de robôs como ferramentas de apoio à fiscalização, com emprego de inteligência artificial, bem como o Observatório da Despesa Pública e a apuração dos custos e benefícios das ações de fiscalização.
No segundo dia, na Escola de Contas, teremos, simultaneamente em vários ambientes, apresentações relacionadas a educação e segurança, saúde e meio ambiente, contratações, previdência, obras, servidores públicos, contas de gestão e de governo, planejamento, controle social, transparência, entre outras.
O formato inovador do evento já despertou o interesse de outras instituições de controle que planejam organizar encontros similares. Assim, acredita-se que o próprio Laboratório, por si só, seja futuramente considerado uma boa prática de aprendizagem e crescimento institucional.
O 1º Laboratório é organizado pelo TCE-MT e pela Associação Nacional dos Membros dos TCs – Atricon, com apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos TCs - Audicon. Entre os participantes confirmados, há 115 auditores de 30 diferentes TCs, além de 341 servidores de carreira do TCE-MT e 20 representantes do controle interno e outras instituições.
Aos muitos interessados de diversos setores, cujas inscrições não puderam ser aceitas devido às limitações de espaço nas nossas dependências, destaco que uma síntese de todas as apresentações será disponibilizada pelo TCE-MT em vídeos no YouTube e em outras redes sociais, estando também programada a edição de um livro digital, com distribuição gratuita, registrando o conteúdo de cada uma das boas práticas exibidas durante o evento.
Como um dos idealizadores e coordenador do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, desejo boas-vindas aos nossos visitantes e sucesso a todos os participantes, além de expressar meu profundo agradecimento a todos aqueles envolvidos com entusiasmo e competência na organização do evento e, ainda, a cada um dos expositores convidados que trarão para nós o melhor de seu conhecimento e vivência nas ações de controle externo.
LUIZ HENRIQUE LIMA é conselheiro substituto do TCE-MT.
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