WALDIR BERTÚLIO
O Poder Judiciário é o poder mais intransparente, caixa de segredos, dado um acúmulo exagerado de ações ostensivamente ao largo da publicização, alimentando discricionarismo e corporativismo . Paradoxalmente, como se pudesse ficar acima da lei, sobretudo de dar satisfação à sociedade. No período recente assistimos com esperança e orgulho a prática jurídica da corregedora da STJ, Eliana Calmon. (em MT, honrados com Taques e Julier). Espada de Têmis em riste, e de olhos bem abertos, chamando com sua ética a ira de seus (im) pares, que não defendem a justeza da justiça. Não está falseando nada quando afirma e pode provar que existem muitos "bandidos" de toga. Imaginem se esta conduta se consolida em práticas de controle tais como o enriquecimento de componentes do judiciário e de outros poderes de Mato Grosso! A própria AMB posicionou-se contra, perdendo a chance de se colocar como insuspeita.
Em nossa pretendida república, existe claramente uma promiscuidade entre os poderes (os que fazem leis e os que deveriam garantir seu cumprimento). Uma espécie de troca, complacência e acobertamento de ilícitos, onde ‘uma mão lava outra’.
Recente, envolvendo Mato Grosso, o caso da investigação de potenciais falcatruas praticadas na aquisição e titulação de terras, envolvendo juízes, advogados e cartorários. Digo que se fizerem uma auditoria rigorosa nos cartórios e órgãos de terras, a situação a ser revelada pode ser escandalosa. Amaioria dos desembargadores de Mato Grosso, em suspeição nos Tribunais Superiores (STF, STJ). Na disputa recente entre dois grupos no TJ MT, fica evidente que os contra a malversação do judiciário são radicalmente perseguidos.
Recentemente, um juiz fez este enfrentamento, levando uma crise ao corporativismo. Na arena, dois grupos de interesses, orbitando em torno das mesmas causas, via de regra inconfessáveis. A venda de sentenças é um assunto antigo, sabido e comentado, sendo conhecidos muitos mediadores, escritórios, que se investigados com rigor retrospectivo poderiam ser expostos a verdade. Um advogado caiu em desgraça por muitos anos no TJ por ter elaborado um dossiê junto com a esposa de um juiz (VG) contra desembargador. Assunto: venda de sentenças. Nesta trajetória, o nepotismo direto e cruzado é uma realidade: parentes em cargos e troca de cargos com outros poderes. Uma raiz nefasta incrustada é o acesso e ingresso na carreira da magistratura. É só fazer uma árvore genealógica no tempo, dos ingressantes na carreira.
Com tanta gente qualificada, é muita coincidência que entre em maioria, parentes ou conectados a magistrados! É conhecida a situação de juiz que teve que trabalhar por dois, tendo que elaborar análise e sentença de filho que não dá conta do recado em comarca do interior. Historicamente, a lisura e legitimidade dos concursos é altamente suspeita. Se ficarmos nos últimos 30 anos, apesar de ter entrado gente fora deste circuito, parece que a maioria é desde filho, a parente ou protegidos de desembargadores e juízes. Muitos ingressaram nos gabinetes, e quase todos passaram em concurso. A esposa de um juiz/desembargador foi cedida ao gabinete do marido como professora do governo de São Paulo. Aposentou-se com alto salário pelo Tribunal de Justiça. O nepotismo cruzado pode ficar mais evidente entre o Judiciário e o Legislativo. É neste contexto, fragmento de retrospectiva histórica que se insere o escandaloso e impune caso do juiz assassinado Leopoldino Marques do Amaral. Seu corpo continua putrefato nos corredores do TJ, submetido a morrer quantas vezes necessário para manter a impunidade de tantos operadores da (in) justiça. Leopoldino, muitos anos antes de ser assassinado, já tinha assinado muitos artigos e publicado livros com suas denúncias.
É fácil acusar e forjar documentos com a pessoa morta, acuado e sem defesa em vida, amaldiçoado e ameaçado de morte. Sua periculosidade? Ameaça de desmascarar o judiciário estadual, se gente como Beatriz Árias e Josino Guimarães falarem a verdade. Toda a história de Josino é desmentida por evidencias expressivas, em farsas tipo pantomima, envolvendo muito dinheiro para proteger talvez os reais mandantes e financiadores. O júri que o absolveu, foi um cenário de teatro grotesco, medieval até nas vestes. Acorrupção corre solta, e a justiça tarda... e falha. Inócua e inoperante em seu objeto de trabalho. É preciso recorrer e punir todos os criminosos, não só o pseudo mandante. Justiça mostra a tua cara!
WALDIR BERTÚLIO é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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