PAULO DA ROCHA DIAS
Muita gente aprendeu o significado da palavra chicana. Até nisto o ministro Joaquim Barbosa é exibido. Adora esses jargões próprios dos operadores do Direito provavelmente para mostrar ao mundo que “conhece o vernáculo” como afirmou certa vez em uma de suas inúmeras contendas. E aí vem o Joaquim Barbosa... de novo! Agora com esta palavra infamante.
Muito em tempo a Eliane Catañede observou em sua coluna na Folha de S. Paulo que o ministro Joaquim Barbosa se comporta como se fosse dono da casa e da causa, irritando-se e batendo boca com quem tem idéias divergentes das suas. O presidente da corte, ajunta Eliane Catañede, não pode ao vivo e a cores, acusar um colega de fazer “chicana”. É preciso respeito e compostura.
Além de respeito e compostura, o que sempre se esperou de um juiz é, sobretudo e entre tantas outras coisas, uma espécie de imparcialidade e de indiferença com relação a quem está sendo julgado. Hoje preferem chamar esta atitude de “decisão técnica”. É como se o juiz dissesse, não tenho, pessoalmente, nada com isto. Estou apenas aplicando a lei.
A imparcialidade significa que se o juiz tiver que tomar algum partido e, especificamente em caso de dúvida, deve se colocar ao lado do réu. In dúbio, pro reo, diziam os operadores do Direito Romano. E numa decisão colegiada, todos tem o dever de dirimir as dúvidas antes de clamar pela mais dura e pesada “justiça” contra o outro.
Em Joaquim Barbosa, problemas de natureza humana se misturam com preferências políticas. Certamente o maior erro do Presidente Lula teria sido indicá-lo ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na verdade, não sabemos se age assim por transtorno ou por marketing.
Andei buscando os adjetivos com que qualificam a pessoa e a ação do Ministro Joaquim Barbosa. A imprensa, as associações de juízes e magistrados e as pessoas mais esclarecidas vêem no ministro um homem destemperado que agride ofensivamente os colegas com intolerância e autoritarismo. Em sua cólera, cala na corte com insultos aqueles que elege como seus adversários.
A impaciência e a pressa o incapacitam institucionalmente. Suas notas acerbas, seus reviretes ríspidos, suas desqualificações ferozes intimidam os membros da corte que não são dados a escândalos e barracos. Eles ficam calados e cabisbaixos. Assim, por meio da intimidação dos colegas, o Ministro Presidente do Supremo se impõe aos gritos, sem a compostura que o cargo exige. É por isso que em nota, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pede que a atitude de Joaquim Barbosa seja repelida em público pelos demais ministros.
No caso do Mensalão fica claro que Joaquim Barbosa adota um dos lados. O sentido de justiça fica prejudicado e o ministro perturba sua própria compreensão do caso, turba sua isenção e fulmina a tão propalada imparcialidade da justiça. Sua fúria punitiva e seu incontido desejo de aplicar o que chama de penas exemplares despejam-se como um rio de águas ferventes sobre o Partido dos Trabalhadores e particularmente sobre a cabeça de José Dirceu a quem transforma em estrela e por quem parece nutrir um ódio particular. Tudo isto deixa bamba a legitimidade do ministro Joaquim Barbosa.
Ajuntem-se a isto as acusações que vem recebendo. Se verídicas, o ministro precisa ser tratado no rigor da lei. Se inverídicas, precisam ser levadas em consideração, pois indicam um descontentamento que vem se configurando em relação à pessoa e atuação do ministro porque ninguém iria fazer de graça tamanha engenharia.
O fato é que qualquer homem que cria empresa para sonegar imposto - seja aqui ou na Cochinchina, qualquer homem que usa transporte pago pela União para ver jogo de futebol, ou que recebe salários de uma instituição pública sem nela trabalhar, ou que se apressa em gastar a reserva de passagens que tem para não devolver o restante aos cofres públicos, qualquer que seja este homem, ele não está apto a julgar ninguém e muito menos a presidir uma corte de justiça
Que os embargos infringentes sejam acatados. Que um novo julgamento tome lugar e novas penas sejam estabelecidas.
Paulo da Rocha Dias é jornalista e professor da UFMT
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