LAURO JOSÉ DA MATA
Em entrevista recente gravando programa da Série “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do TSE”, O Ministro Marco Aurélio reafirmou a importância do voto de cada eleitor brasileiro e destacou que votar branco, nulo ou deixar de votar é se omitir. “É uma omissão quanto aos destinos do país, quanto ao Brasil que nós queremos. Não adianta cruzar os braços e aguardar que esse Brasil surja. Nós precisamos participar e uma forma de participação é escolhendo bem os que exercerão os cargos para servirem aos cidadãos em geral e não para se servirem desses cargos”, afirmou. (Notícias da Assessoria de Comunicação do TSE, de 05.5.2014, às 15:11 hs).
Da Cartilha do TRE de Mato Grosso editada por ocasião das Eleições de 2012 vimos do Desembargador Rui Ramos a sábia afirmação: “O conceito de cidadão surgiu na Grécia, para denominar aqueles que participavam das discussões e ajudavam a decidir assuntos de interesse coletivo. Naquela época, eram raros, muito raros, os homens que detinham esse poder. Hoje, o poder de decidir quem vai governar a sua cidade está nas suas mãos. Exerça o seu poder. O seu voto pode mudar a realidade da sua família, do seu bairro, do seu município inteiro. Vote consciente”.
Da fonte acima citada extrai-se também a informação prestada pelo Ministro Presidente de que nas eleições de 2010 (chamadas eleições gerais nas quais se vota desde deputado estadual até ao mais alto cargo da República) houve 36 milhões de votos brancos e nulos. Pior. Segundo o Ministro há uma preocupação para este ano de esse número aumentar o que, segundo ele, pode comprometer a legitimidade dos eleitos.
O Ministro disse ainda que o eleitor deve comparecer no dia 5 de outubro e formalizar se está contente ou não com os políticos existentes. Ele (o eleitor) tem que fazer o devido uso da urna eletrônica que é “o local de protestar por excelência”.
A propósito veja-se alguns números das últimas eleições gerais em Mato Grosso. Números estes apenas dos votos para Governador. Pasmem.
Em 2010 um total de 2.094.032 eleitores estavam aptos a votar. A somatória de abstenção (438.820), dos que votaram em branco (57.328) e dos que anularam o voto (114.306) alcançou 610.454 eleitores. Apenas para incitar os que gostam de buscar estatísticas vale recordar que o total de votos alcançados por três candidatos (os não eleitos naturalmente) foi de 723.773 sufrágios. Vê-se que não ficou muito longe dos 610.454.
Outros números. Somando-se os votos dos deputados federais que encontram-se no exercício do mandato tem-se que mais ou menos bate com o número dos amigos e amigas que anularam, branquearam ou não foram à urna, inclusive incluindo os votos de parlamentares com excelentes votações como Welington Fagundes, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra (mais de 145 mil, mais de 100 mil e mais de 90 mil, respectivamente).
As citações do Ministro e do Desembargador Rui Ramos quando de sua brilhante passagem pelo TRE do Estado são importantes alertas que se faz a todos nós.
Com a permissão do(a) caro(a) leitor(a) e eleitor(a) registre-se que na condição de advogado militante na área eleitoral (portanto vivencio estes números ali cotidianamente) e, sobretudo de cidadão apenas desejo assumir também que a responsabilidade é de todos, mas especialmente dos dirigentes das mais diversas instituições sejam públicas ou não, como a nossa gloriosa OAB, Conselhos, Sindicatos, Centrais Sindicais, Igrejas, Clubes de Serviços, Maçonaria (a exemplo das duas autoridades citadas), dos próprios atuais detentores de cargos eletivos, dos partidos políticos e dos pré e futuros candidatos.
Da parte da nossa Corte Eleitoral Regional já se registram providências adotadas por sua direção à frente os Desembargadores Juvenal Pereira da Silva (Presidente) e Maria Helena G. Póvoas (Corregedora) visando não apenas o estímulo à participação do eleitor, mas também a lisura do pleito.
Todos precisam criar um canal franco, aberto e sincero para estreitar as relações eleitor/futuros detentores de mandatos, sob pena da ilegitimidade alertada pelo Ministro Marco Aurélio.
Fora isso é continuar se omitindo, ouvir asneiras tipo “no tempo da ditadura era melhor” ou enfiar a cabeça na areia.
Lauro José da Mata - Advogado
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