LUIZ HENRIQUE LIMA
Recentemente foram divulgados os resultados de 2017 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Analisando os dados dessa última edição com a série histórica de exames aplicados desde 2005, diversas observações são relevantes e podem contribuir para o debate da melhoria da qualidade do ensino.
Como se sabe, a qualidade da educação é a grande tragédia nacional que nos acompanha há décadas. Conseguimos quase erradicar o analfabetismo e universalizar o acesso ao ensino básico. No entanto, após anos de escolaridade, muitos jovens continuam apresentando características de analfabetismo funcional, incapazes de compreender e interpretar textos mais complexos ou desenvolver raciocínios matemáticos que exijam conhecimento além das quatro operações fundamentais. Nas avaliações internacionais, acumulamos posições vexaminosas, atrás mesmo de nações muito mais pobres.
As consequências são bem conhecidas. Temos uma baixa taxa de produtividade na maioria das atividades econômicas
As consequências são bem conhecidas. Temos uma baixa taxa de produtividade na maioria das atividades econômicas, reflexo da deficiente formação dos profissionais em todos os níveis. Isso inibe a competitividade e a inovação e impede a realização dos imensos potenciais de que dispomos. A fragilidade de nosso sistema educacional, tanto público, como privado, constitui verdadeiro grilhão que nos prende ao atraso e compromete nosso futuro.
A solução óbvia, apregoada por muitos, limita-se ao pleito de “mais verbas para a educação”. E não faltam propostas de emendas constitucionais ou outras iniciativas para “garantir” que mais recursos sejam destinados à educação. Será que só isso resolveria o problema? Desde 1934, portanto há 84 anos, a Constituição brasileira previa, no art. 156, a aplicação de parcela da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Nesse longo período, os percentuais foram sendo aumentados, mas a qualidade do ensino não acompanhou a evolução dos gastos.
Voltando aos resultados do IDEB de 2017, o que podemos aprender?
Nos anos iniciais, os melhores resultados de MT foram os de Ribeirãozinho, Matupá, Nova Monte Verde e Santa Rita do Trivelato e os piores os de Serra Nova Dourada, Jangada, Rosário Oeste e São Félix do Araguaia. Comparando a evolução entre 2005 e 2017, Santa Rita do Trivelato melhorou 200% os seus resultados nos anos iniciais, Novo Santo Antonio, 307% e Itaúba, 355%. Em compensação, houve estagnação em Rio Branco (18%), Alto Paraguai (17%) e Araguaiana (16%).
Nos anos iniciais, o IDEB absoluto de MT, de 5,9, foi o que mais evoluiu no Centro-Oeste (64%) e ultrapassou estados como RS e RJ (5,8). O mesmo ocorreu nos anos finais do ensino fundamental, porém não no ensino médio. Neste caso, embora tenha crescido significativamente no último biênio, entre 2005 a 2017, MT teve o pior desempenho do Centro-Oeste e está na 18ª colocação nacional, com 3,5.
Mas a análise fica mais interessante quando correlacionamos a evolução dos resultados do IDEB em cada município com o volume de recursos aplicados pelas prefeituras nos respectivos sistemas educacionais. Utilizando os dados disponíveis no TCE-MT e a técnica estatística denominada Coeficiente de Determinação (R2), identificou-se que é muito pequena a correlação entre o percentual aplicado em educação pelo município em 2016 e os resultados do IDEB no ano seguinte.
Por exemplo, dos cinco melhores resultados nos anos iniciais, quem mais aplicou foi Santa Rita do Trivelato (32%), ficando Nova Monte Verde com 26%, pouco acima do limite mínimo constitucional de 25%. Pois bem, todos os cinco municípios com piores resultados nos anos iniciais do IDEB em 2017, aplicaram mais, entre 32% (Jangada e Serra Nova Dourada) e 47% (Rosário Oeste). O mesmo fenômeno se observa nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio: em média, os cinco municípios de MT com piores resultados no IDEB de 2017 nesses exames, aplicaram mais em educação em 2016 do que os cinco municípios com melhores resultados.
Há ainda muito o que investigar nesses resultados, mas um fato é claro: só dinheiro não melhora a qualidade da educação. É, portanto, necessário que os governantes e responsáveis pela educação estadual e municipal em MT se dediquem a extrair lições dos bons e maus resultados até agora alcançados, de modo a aprender com as boas experiências e multiplicá-las tanto quanto possível.
Conseguir melhor qualidade do ensino é um grande desafio, mas não impossível.
LUIZ HENRIQUE LIMA é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado.
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