IRAJÁ LACERDA

Hoje houve-se muito em falar na “passagem do bastão” no gerenciamento das atividades do agronegócio. Isto nada mais é, que organizar troca de comando na gestão dos negócios de família, muito comum principalmente no Agronegócio.

Mas, quando falamos sobre o “tema”, temos que ir mais além do que simplesmente falar em passagem do bastão. Temos que falar em planejamento sucessório de forma bem mais ampla, que contemple inclusive proteção patrimonial.

O planejamento sucessório tem-se mostrado a melhor escolha no contexto da governança corporativa

Um planejamento sucessório adequado implica em um estudo aprofundado das expectativas futuras da família, tanto Patriarca ou Matriarca, bem como dos seus herdeiros.

Definido a forma convergente no âmbito familiar de fazer o planejamento sucessório, passa-se a identificar qual o melhor caminho a seguir: doação pura ou simples, testamento, definição de um holding patrimonial ou familiar, etc.

Atualmente a possibilidade de criação de um holding familiar no planejamento sucessório tem se mostrado uma opção bem interessante, não só pela proteção patrimonial mais também pela harmonia familiar e tranquilidade do Patriarca ou Matriarca de visualizar a continuidade do negócio.

O planejamento sucessório tem-se mostrado a melhor escolha no contexto da governança corporativa e não podendo mais ser feito sem a adoção de modelo tributário mais adequado. Claro que, tudo isso, deve ser feito com ajuda de profissionais especializados, como advogados, contadores e peritos.

IRAJÁ LACERDA é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT.

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