DÉBORA PINHO
A rapidez na solução de litígios ganhou a pior avaliação no Índice de Confiança dos Advogados na Justiça.
O estudo é feito todos os anos, desde 2010, por pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), da Universidade de São Paulo (USP).
Divulgado recentemente, a nota dada por advogados neste quesito foi de 11,5 pontos em uma escala que vai até 100. A morosidade da Justiça tem sido também, há anos, alvo de reclamações da população.
Para se ter uma ideia da lentidão, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, anualmente, para cada dez novos processos no Judiciário, somente três já em estoque são resolvidos.
Mas um caminho a ser trilhado no país por advogados e partes litigantes pode mudar a realidade. Longas esperas pelo desfecho de um caso podem acabar.
Recentemente, o jornal Valor Econômico divulgou notícia sobre um grupo de advogados que está tentando desenvolver no Brasil uma prática americana muito interessante. É a chamada advocacia colaborativa. A ideia é deixar o Judiciário fora dos conflitos e com peculiaridades diferentes da conciliação, mediação e arbitragem.
"De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, anualmente, para cada dez novos processos no Judiciário, somente três já em estoque são resolvidos"
Para resolver um problema, que poderia ficar anos nas prateleiras do Judiciário, é criada uma equipe multidisciplinar. Além dos advogados das partes, há o coach (espécie de treinador), que geralmente é um psicólogo, e um especialista financeiro.
E o tempo de solução de conflito varia de acordo com a demanda. Mas é bem mais rápido do que seria no Judiciário. O assunto é resolvido depois de alguns encontros.
Nada impede que o Brasil adote diferentes formatos do que o criado inicialmente nos Estados Unidos. E esses formatos já estão sendo pensados e discutidos por um grupo de advogados que pretende criar o Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas ainda este ano.
A tarefa não é nada fácil em um mercado jurídico em que, naturalmente, advogados e partes se enxergam o tempo todo como adversários.
Essa cultura adversarial é estimulada na sociedade, no mercado jurídico e nas faculdades. A cultura do litígio entre os alunos, futuros operadores do Direito, é comum. Nos últimos anos, algumas faculdades até têm abordado alternativas de solução de conflitos, mas ainda de forma tímida.
E, por este mecanismo americano, é preciso que a equipe esteja integrada e encontre a melhor solução para seus clientes. Em jogo, está muito mais que o interesse de apenas um cliente. Estão os interesses dos clientes que devem ser colocados em uma balança com responsabilidade e concessões dos dois lados se for o caso. É a busca comum para encerrar o assunto.
O modelo tem as suas vantagens e pode ser aplicado em diversas áreas do Direito.
As partes conseguem mais rapidamente um desfecho para seus litígios e não pagam custas judiciais.
Advogados não ficam debruçados anos sobre um mesmo processo e têm a chance de receber honorários mais rapidamente.
Assim, se esse caminho for trilhado, advogados e clientes podem ganhar.
DÉBORA PINHO é jornalista e advogada em Cuiabá.
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