LUIZ FLÁVIO GOMES
Durante uma palestra minha em setembro de 2012 eu mencionei uma pesquisa da FGV que revela (neste momento) a baixa reputação dos partidos políticos e da magistratura no nosso País. Um ouvinte, neste instante, esbravejou: 80% dos políticos são corruptos! Eu respondi: você acertou no percentual, mas gostaria de informar que o problema é muito mais profundo.
Expliquei o seguinte: mais de 70% da população brasileira, segundo o Ibope, se diz tolerante com a corrupção, enquanto o percentual que admite ter cometido algum deslize ético e que poderia cair na malha corruptiva, caso fosse nela jogado, é até maior. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo Ibope a pedido da Fiesp, segundo informação de Gaudêncio Torquato (O Estado de S. Paulo de 02.09.12, p. A2).
A ser verídica a pesquisa, impõe-se concluir: há muita gente séria e honesta no nosso País, mas parece inegável afirmar que o vírus da corrupção se irradiou por todos os seus quatro cantos, afetando, portanto, os particulares assim como praticamente todos os órgãos e cargos públicos, incluindo-se o mundo político.
A corrupção hoje atinge (como enfatizou Gaudêncio Torquato – O Estado de S. Paulo de 02.09.12, p. A2) o custo estratosférico de R$ 80 a R$ 100 bilhões, segundo o mesmo estudo da Fiesp, algo em torno de 1,4% do PIB, o que representa uma parcela significativa no total dos recursos movimentados pela corrupção no mundo, que a Transparência Internacional calcula em US$ 1 trilhão por ano.
Nosso atraso social (pondera o consagrado articulista) está intimamente ligado ao nosso “individualismo amoral”, ou seja, “nossa ética joga os interesses de curto prazo sobre os de longo prazo”. Não podemos nunca universalizar os conceitos, porque há exceções honrosas em praticamente todas as regras. De qualquer maneira, a falta de exemplaridade no nosso País, sobretudo dos agentes públicos, revela-se uma constante que não ajuda a construção de uma saudável nação brasileira.
Muito contribui para a disseminação da corrupção a impunidade. A chance de um funcionário público responder a um processo por corrupção é de menos de 5%, conforme a Controladoria-Geral da União. É a certeza da impunidade que, muitas vezes, conduz à prática e reiteração do ato corruptivo.
Meu amigo Léo Rosa (que é articulista do atualidadesdodireito.com.br) escreveu: “Se você fura fila, se você suborna guarda de trânsito, se você troca seu voto por favores, se você tira vantagem dos outros por se achar mais ‘esperto’, se você recebe um troco a mais e não devolve, se você pra tudo na vida dá um jeitinho… você em nada difere dos políticos corruptos deste país. Eles são apenas um reflexo seu” (facebook.com/foto). A citação – continua o autor – é mais uma de tantas manifestações de descontentamento com práticas corruptas; isso é bom. Contudo, associa-se corrupção a políticos, generalizadamente; isso é mau, posto que não se indicam pessoa e fato, mas se acusam os políticos pelo simples fato de políticos serem. A pergunta desafiadora continua: ressalvadas as pessoas sérias e honestas, até que ponto no Brasil o político corrupto não é apenas reflexo seu?
Luiz Flávio Gomes é jurista e professor.
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