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OPINIÃO Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012, 09:37 - A | A

16 de Fevereiro de 2012, 09h:37 - A | A

OPINIÃO / RUI RAMOS

TRE e a modernização

Tribunal tomou medidas para desburocratizar a gestão, torná-la mais moderna, ágil e econômica

RUI RAMOS



Após a diplomação dos eleitos em 2010, o Tribunal Regional Eleitoral voltou-se para a necessidade de organizar e modernizar a administração.
No decorrer do ano 2011, além de planejar as eleições municipais de 2012, a presidência e a diretoria geral do TRE deram início a uma série de medidas administrativas que visam desburocratizar a gestão, torná-la mais moderna, ágil e econômica . Segue algumas das medidas adotadas nesse sentido:

1- Um das primeiras providências do diretor geral Mauro Diogo e do presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro, foi adotar um sistema integrado de gestão, onde o servidor que atende diretamente o cidadão/eleitor na 1ª Instância, dá opiniões, críticas e sugestões. Ou seja, o TRE aboliu a gestão da “cúpula”. Como subproduto deste modelo de gestão foi criado o Fórum de Representantes das Zonas Eleitorais e a Seção de Apoio às Zonas Eleitorais, dentro da administração do TRE.

2- Uso correto dos carros oficiais: O TRE normatizou o uso de carros oficiais por servidores e magistrados, para garantir que, tanto nesta gestão quanto nas futuras, não haja uso incorreto dos veículos da Justiça Eleitoral.

3- Norma para construção de cartórios: A normatização para a locação, construção ou reforma de cartórios eleitorais nos municípios do interior impede, por exemplo, que algum gestor da Justiça Eleitoral decida reformar, ampliar ou construir um cartório em município com maior representatividade política (por solicitação de deputado, prefeito etc), em detrimento da necessidade técnica para tal (número de eleitores, por exemplo).

4- Informatização do Pleno: agora os cidadãos que acompanham as sessões plenárias podem acompanhar, por meio de um telão, os julgamentos que estão em andamento. Antes do Ipleno, se o cidadão chegasse no meio da sessão, não saberia qual processo estava em pauta. Além desse benefício, o sistema permite que, tão logo seja encerrada a sessão, todo o resultado da sessão, com todos os julgamentos, seja divulgado na internet. Ou seja: agilidade na divulgação dos resultados dos julgamentos.

O pleno também possibilita a economia de recursos públicos, visto que aboliu o uso de papel para distribuir os votos entre os membros, o que gerava dezenas de cópias que depois iriam para o lixo.

5- Fax Virtual: esta ferramenta permite o envio e recebimento de comunicações formais por meio da internet, dispensando o uso de papel, e de forma muito mais ágil que anteriormente. Um comunicado oficial em processo judicial, por exemplo, de interesse comum a várias pessoas (partes, Ministério Público, advogados), agora pode ser enviado de forma simultânea, o que imprime maior agilidade no trâmite dos processos.

6- Carta de Serviços ao eleitor: trata-se de uma espécie de cardápio/menu com todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, mas muito mais detalhado. Neste documento, o TRE coloca, inclusive, o tempo que o eleitor vai gastar para obter aquele serviço (a retirada de uma certidão, a confecção de um título, transferência de domicílio eleitoral etc), onde obter o serviço, quais documentos levar. Ao colocar em um documento o tempo máximo de espera pelo atendimento, o TRE firma um compromisso de qualidade com o cidadão.

7- Organização dos serviços internos: o Tribunal adotou na rotina da 1ª Instância o Manual de Procedimentos Cartorários, que padroniza o atendimento oferecido pela Justiça Eleitoral em um padrão de qualidade considerado satisfatório.

8- Metas superadas: foi implantado o Gabinete de Gestão de Metas , que deu suporte às ações desencadeadas em 2011 que culminaram no cumprimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

9- Economia nas contas de telefone: A implantação do Sistema de Telefonia IP resultou na economia de 33.90%, ou R$ 5 mil por mês, nos gastos com telefone em todo o Estado. Antes da telefonia IP, o Tribunal gastava uma média de 15 mil reais por mês em contas de telefone para a sede e os 60 cartórios eleitorais. Com o sistema, a conta baixou para uma média de R$ 10 mil (com pouquíssima variação). O sistema funciona como uma grande central telefônica envolvendo a sede do TRE, em Cuiabá, e todas as 60 zonas eleitorais, no interior. Antes deste sistema, as ligações eram interurbanas. Agora, a ligação do tribunal para os cartórios e vice-versa sai por custo zero, como se fosse uma ligação de ramal. O próximo passo será implantar o sistema para as ligações entre os cartórios eleitorais.

10- Processo eletrônico, sem papel, ambiente limpo, agilidade processual, economia para os cofres públicos: o TRE está implantando o Processo Administrativo Digital, que vai propiciar uma economia de R$ 190 mil por ano com a eliminação do processo físico, impresso em papel.

CELERIDADE - A mudança vai imprimir maior agilidade no fluxo de trabalho interno, bem como nos procedimentos de auditoria realizados pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, por exemplo), que poderão ter acesso ao processo mesmo antes de sua conclusão.

O software permitirá a tramitação colaborativa, ou seja, mais de um setor poderá realizar as análises pertinentes à sua área de forma simultânea, sem ter que esperar a remessa dos papeis, como acontece nos procedimentos impressos em papel.

TRANSPARÊNCIA - Com a implantação do mecanismo eletrônico, a administração do TRE espera garantir maior transparência aos processos administrativos, permitindo inclusive a rastreabilidade dos procedimentos, a exemplo dos processos de licitação de bens e serviços, de interesse dos fornecedores e da sociedade em geral.

MEIO AMBIENTE – Com a informatização, todos os procedimentos passam a ocorrer de forma digital, inclusive o arquivamento, o que reduz o número de papel que, no futuro, iria para o arquivo morto e descarte.

PRODUTIVIDADE - A expectativa no ganho de produtividade é ainda maior, pois após a implantação do sistema, os gestores do órgão poderão identificar os possíveis gargalos no fluxo de trabalho, mensurar a produção das equipes, estipular prazos para os setores envolvidos e, assim, reduzir o tempo na tramitação dos documentos.

11- Gestão de frota e monitoramente eletrônico nos veículos oficiais – Trata-se do monitoramento, via satélite, de todos os veículos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que agora serão rastreados, com acompanhamento em tempo real, pela internet.

O rastreador vai informar a localização do veículo, a rota que percorreu, velocidade máxima e média, quilometragem e, ainda, tempo de funcionamento do motor.

O objetivo é coibir a utilização do veículo para outro fim, alheio ao trabalho. Serve ainda para a proteção da frota, contra roubo de veículos, especialmente os que transportam bens e valores, como as urnas eletrônicas.

RUI RAMOS é presidente do Tribunal Regional Eleitoral e tem pós-graduação em Gestão Pública.

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