GIOVANA GIRALDELLI
DA REDAÇÃO
Mesmo com o fim do decreto de calamidade financeira, a Prefeitura de Cuiabá segue enfrentando dificuldades para equilibrar as contas e projeta que a recuperação fiscal só deve ocorrer a partir de 2027. O anúncio foi feito pelo prefeito Abilio Brunini nesta quarta-feira (9), que esteve ao lado de Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades, durante a apresentação do balanço dos seis primeros meses de gestão. A agenda foi sediada no realizado no TCE-MT.
Durante entrevista à imprensa, Abilio detalhou as medidas que pretende adotar para tentar frear e reduzir o impacto do rombo orçamentário herdado da gestão de Emanuel Pinheiro. Entre as principais ações está o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que prevê o parcelamento das dívidas do município em até 36 meses. De acordo com o prefeito, credores que aceitarem conceder maiores descontos terão prioridade no cronograma de pagamentos.
“Mas a gente não vai fazer o pagamento de toda essa dívida a curto prazo, porque isso comprometeria todo o orçamento do município. São mais de R$ 700 milhões em dívidas e a curto prazo nós não temos nem orçamento na LOA pra colocar essa dívida”, afirmou.
Além disso, Abilio aposta na regularização fundiária como alternativa para ampliar a arrecadação sem a criação de novos tributos. A proposta pretende formalizar imóveis irregulares e, com isso, destravar transações imobiliárias, permitir ampliações e gerar receita a partir de ITBI, taxas de construção civil e movimentação no setor de empreendimentos de alto padrão. Segundo ele, esse reforço fiscal será essencial para reduzir o passivo e manter serviços em funcionamento.
Apesar de anunciar o fim do decreto, Abilio reconheceu que o município segue longe do equilíbrio financeiro. “É o fim do decreto, mas a austeridade, a necessidade de controle, do corte de gastos e a nossa preocupação com a economia continuam. Não vamos conseguir resolver esse problema em menos de dois anos”, declarou.
O prefeito também citou dificuldades para captar recursos extras e manter os serviços em áreas essenciais. Como exemplo, mencionou a necessidade de viabilizar R$ 30 milhões emergenciais para evitar a interrupção de serviços da Limpurb. Além da falta de repasses estaduais, Abilio voltou a criticar a ausência de apoio do governo federal. “A gente não espera muito do governo federal”, resumiu. Ele lembrou ainda que, diante da maior epidemia de chikungunya já registrada no estado, o município pediu R$ 15 milhões ao Ministério da Saúde, mas recebeu apenas R$ 1 milhão.
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