ISA SOUSA
DO MIDIANEWS
A Justiça Federal determinou que o ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro, também conhecido como “comendador”, perca os seus bens.
Todos serão alienados por meio de leilão em favor da União. A justifica é que a aquisição dos mesmos está relacionada a crimes de lavagem de dinheiro, praticados no Brasil e no exterior. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré.
Como o MidiaNews noticiou anteriormente, entre os diversos bens, Arcanjo perdeu imóveis, veículo e cotas de empresas nos Estados Unidos.
No Brasil, a relação é ainda maior. Fazem parte do pedido de perdimento de bens uma aeronave, um empreendimento de piscicultura em zona rural, cotas sociais da empresa Eletricidade de Mato Grosso (Elma), direitos e valores de posto de combustíveis.
Confira a lista de bens:
Aeronave
A União e o Ministério Público Federal formularam pedido de perdimento de uma aeronave Cessna Aircaft, prefixo anterior PT-LVF, alterado para PR-ITN, certificado 12392, ano 1989, modelo 650, registrado em nome de João Arcanjo Ribeiro.
O pedido é baseado no fato de que o avião configura “objeto do crime de lavagem de dinheiro, pois adquirida inicialmente pela empresa de factoring com valores provenientes do crime de prática ilegal da instituição financeira e posteriormente adquirida pela pessoa física João Arcanjo ribeiro, sob fundamento de assunção de uma dívida da Confiança Factoring, com o Deusche Bank Uruguai, mas que pertencia, na realidade, a sua offshore Aveyron S. A., igualmente utilizada unicamente com o propósito de lavagem de capitais”.
Conforme declaração de imposto de renda de Arcanjo em 2002, a dívida “assumida” pelo ex-bicheiro advinda da Confiança Factoring foi no valor de R$ 7,3 milhões.
O valor, no entanto, não passou de uma “simulação”, conforme a decisão judicial.
“O ‘empréstimo’ não passava de uma fraude para internacionalização do dinheiro de lavagem e todas as pessoas envolvidas na transação - Confiança Factoring, Aveyron e João Arcanjo Ribeiro – pertenciam à uma mesma organização criminosa, liderada por este último”.
Empresa de Piscicultura
A União e o Ministério Público Federal também formularam pedido para que João Arcanjo Ribeiro tivesse declarado perdido o “Projeto de piscicultura realizado na área da Fazenda São João, incluindo tanques, galpões, ‘berçário’, e as 20 casas de trabalhadores da atividade”.
Conforme as entidades, o empreendimento foi financiado com “empréstimo simulado” firmado por Arcanjo perante o Deutsche Bank, visto que na verdade o dinheiro era oriundo da offshore uruguaia Aveyron S.A. (de propriedade de Arcanjo) para onde foram remetidos os valores provenientes de atividades ilícitas praticadas no Brasil pela organização criminosa, “ou seja, numerário ilícito produto do crime de lavagem de dinheiro”.
Ainda, conforme a União e o MPF, a Confiança Factoring, que era operada pela organização criminosa como se fosse instituição financeira, efetuou diversos pagamentos para a “construção, manutenção e limpeza de barragens, construção das estradas de acesso ao projeto, compra de alevinos e de ração para peixes”, utilizando para tanto o numerário ilícito contra o sistema financeiro.
Em sua análise, o juiz Paulo Cézar Alves Sodré identifica que há registro no imposto de renda de Arcanjo de 2000/2001 para a construção de 24 tanques (represas) para piscicultura, no valor de R$ 650 mil e gastos com 20 casas residenciais para a propriedade, focada nos empregados, no valor de R$ 93.899,00.
Também consta na declaração do ex-bicheiro a conclusão dos 24 tanques, com o valor total de R$ 1.620.000,00.
Para o juiz, apesar de Arcanjo querer transparecer legalidade, afirmando no imposto de renda ter feito um empréstimo com o Deutsche Bank no valor de R$ 3.936.320,00 para a conclusão de todo o projeto, os valores nada mais são do que empréstimos simulados. Pelo fato, Sodré acatou o pedido do MPF e da União.
Eletricidade de Mato Grosso
Além da fazenda e da aeronave, outro pedido formulado pelo MPF e União é a respeito de 52,50% das cotas sociais da empresa Eletricidade de Mato Grosso (Elma) pertencentes a Arcanjo. A outra parte, 51,50%, é pertencente ao condenado Luiz Alberto Dondo Gonçalves, sócio de Arcanjo nos negócios.
Segundo o pedido, Dondo declarou a Receita Federal e ao Banco Central um empréstimo perante ao Trade and Commerce Bank no valor de R$ 1,5 milhão, cujo montante seria destinado à aquisição de 50% do capital social da Elma, na qual ingressou em 03/04/1998.
Posteriormente, conforme histórico, Arcanjo teria ingressado na empresa em 28/02/2000, adquirindo 1% das cotas. Ao mesmo tempo, Dondo passou a ter 51,50% do capital social.
A sustentação do MPF e da União, no entanto, é que o verdadeiro dono das cotas sempre foi Arcanjo, que transferiu R$ 1 milhão no mesmo dia em que Dondo supostamente ingressou na Elma. A empresa teria, portanto, recebido “empréstimos simulados”. Ante os fatos, Paulo Cézar Alves Sodré decretou perdimento da cota de Dondo e Arcanjo.
Distribuição de combustíveis e posto
O juiz também decretou na decisão em questão a perda em favor da União da base de distribuição de combustíveis da empresa Vitória Petros – Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
Segundo o MPF e a União, o bem, localizado em Sinop, foi adquirido com proveito dos crimes de operação ilegal de instituição financeira e lavagem de dinheiro.
Conforme os requerentes, a Petros foi constituída com capital de R$ 2 milhões. No entanto, o caso não passaria de “mera ficção”, pois não foi encontrada nenhuma conta bancária com o nome da empresa. Além disso, as despesas eram pagas diretamente por factorings da organização criminosa.
Outro pedido, deferido pelo magistrado, é quanto ao perdimento de bens, direitos e valores da empresa Auto Posto Ltda, também justificada que tudo relacionado a ela “configuram proveito auferido com a prática de crimes de exercício irregular de instituição financeira e lavagem de dinheiro”.
Entenda o caso
João Arcanjo Ribeiro, ex-policial civil, era o líder do crime organizado em Mato Grosso. O título de "Comendador" foi concedido pela Câmara de Vereadores de Cuiabá.
Acusado de ser o principal bicheiro de Mato Grosso, de ter sonegado mais de R$ 840 milhões em impostos e de ser o mandante do assassinato do jornalista Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, então dono do jornal Folha do Estado, em 2003, o mafioso foi preso no Uruguai.
No ano anterior, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Federal, deflagrou a Operação Arca de Noé, com o objetivo de desbaratar o crime organizado no Estado, que funcionava em esquemas de jogos do bicho.
Após um acordo de extradição entre os dois países, o Comendador voltou ao Brasil.
Em dezembro do mesmo ano, foi condenado a 37 anos de prisão, por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Em 2007, após ser deflagrada a Operação Arrego, pelo Gaeco, do Ministério Público Estadual, Arcanjo foi transferido para a Penitenciária de Segurança Máxima Federal de Campo Grande (MS).
A operação comprovou que ele continuava liderando o jogo do bicho de dentro a Penitenciária Central de Cuiabá, no bairro Pascoal Ramos.
Em 2013, ele foi condenado há 19 anos de prisão, acusado de ser o mandante da morte de Sávio Brandão.
Atualmente, Arcanjo está na penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho (RO).
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Todos serão alienados por meio de leilão em favor da União. A justifica é que a aquisição dos mesmos está relacionada a crimes de lavagem de dinheiro, praticados no Brasil e no exterior. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré.
Como o MidiaNews noticiou anteriormente, entre os diversos bens, Arcanjo perdeu imóveis, veículo e cotas de empresas nos Estados Unidos.
No Brasil, a relação é ainda maior. Fazem parte do pedido de perdimento de bens uma aeronave, um empreendimento de piscicultura em zona rural, cotas sociais da empresa Eletricidade de Mato Grosso (Elma), direitos e valores de posto de combustíveis.
Confira a lista de bens:
Aeronave
A União e o Ministério Público Federal formularam pedido de perdimento de uma aeronave Cessna Aircaft, prefixo anterior PT-LVF, alterado para PR-ITN, certificado 12392, ano 1989, modelo 650, registrado em nome de João Arcanjo Ribeiro.
O pedido é baseado no fato de que o avião configura “objeto do crime de lavagem de dinheiro, pois adquirida inicialmente pela empresa de factoring com valores provenientes do crime de prática ilegal da instituição financeira e posteriormente adquirida pela pessoa física João Arcanjo ribeiro, sob fundamento de assunção de uma dívida da Confiança Factoring, com o Deusche Bank Uruguai, mas que pertencia, na realidade, a sua offshore Aveyron S. A., igualmente utilizada unicamente com o propósito de lavagem de capitais”.
Conforme declaração de imposto de renda de Arcanjo em 2002, a dívida “assumida” pelo ex-bicheiro advinda da Confiança Factoring foi no valor de R$ 7,3 milhões.
O valor, no entanto, não passou de uma “simulação”, conforme a decisão judicial.
“O ‘empréstimo’ não passava de uma fraude para internacionalização do dinheiro de lavagem e todas as pessoas envolvidas na transação - Confiança Factoring, Aveyron e João Arcanjo Ribeiro – pertenciam à uma mesma organização criminosa, liderada por este último”.
Empresa de Piscicultura
A União e o Ministério Público Federal também formularam pedido para que João Arcanjo Ribeiro tivesse declarado perdido o “Projeto de piscicultura realizado na área da Fazenda São João, incluindo tanques, galpões, ‘berçário’, e as 20 casas de trabalhadores da atividade”.
Conforme as entidades, o empreendimento foi financiado com “empréstimo simulado” firmado por Arcanjo perante o Deutsche Bank, visto que na verdade o dinheiro era oriundo da offshore uruguaia Aveyron S.A. (de propriedade de Arcanjo) para onde foram remetidos os valores provenientes de atividades ilícitas praticadas no Brasil pela organização criminosa, “ou seja, numerário ilícito produto do crime de lavagem de dinheiro”.
Ainda, conforme a União e o MPF, a Confiança Factoring, que era operada pela organização criminosa como se fosse instituição financeira, efetuou diversos pagamentos para a “construção, manutenção e limpeza de barragens, construção das estradas de acesso ao projeto, compra de alevinos e de ração para peixes”, utilizando para tanto o numerário ilícito contra o sistema financeiro.
Em sua análise, o juiz Paulo Cézar Alves Sodré identifica que há registro no imposto de renda de Arcanjo de 2000/2001 para a construção de 24 tanques (represas) para piscicultura, no valor de R$ 650 mil e gastos com 20 casas residenciais para a propriedade, focada nos empregados, no valor de R$ 93.899,00.
Também consta na declaração do ex-bicheiro a conclusão dos 24 tanques, com o valor total de R$ 1.620.000,00.
Para o juiz, apesar de Arcanjo querer transparecer legalidade, afirmando no imposto de renda ter feito um empréstimo com o Deutsche Bank no valor de R$ 3.936.320,00 para a conclusão de todo o projeto, os valores nada mais são do que empréstimos simulados. Pelo fato, Sodré acatou o pedido do MPF e da União.
Eletricidade de Mato Grosso
Além da fazenda e da aeronave, outro pedido formulado pelo MPF e União é a respeito de 52,50% das cotas sociais da empresa Eletricidade de Mato Grosso (Elma) pertencentes a Arcanjo. A outra parte, 51,50%, é pertencente ao condenado Luiz Alberto Dondo Gonçalves, sócio de Arcanjo nos negócios.
Segundo o pedido, Dondo declarou a Receita Federal e ao Banco Central um empréstimo perante ao Trade and Commerce Bank no valor de R$ 1,5 milhão, cujo montante seria destinado à aquisição de 50% do capital social da Elma, na qual ingressou em 03/04/1998.
Posteriormente, conforme histórico, Arcanjo teria ingressado na empresa em 28/02/2000, adquirindo 1% das cotas. Ao mesmo tempo, Dondo passou a ter 51,50% do capital social.
A sustentação do MPF e da União, no entanto, é que o verdadeiro dono das cotas sempre foi Arcanjo, que transferiu R$ 1 milhão no mesmo dia em que Dondo supostamente ingressou na Elma. A empresa teria, portanto, recebido “empréstimos simulados”. Ante os fatos, Paulo Cézar Alves Sodré decretou perdimento da cota de Dondo e Arcanjo.
Distribuição de combustíveis e posto
O juiz também decretou na decisão em questão a perda em favor da União da base de distribuição de combustíveis da empresa Vitória Petros – Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
Segundo o MPF e a União, o bem, localizado em Sinop, foi adquirido com proveito dos crimes de operação ilegal de instituição financeira e lavagem de dinheiro.
Conforme os requerentes, a Petros foi constituída com capital de R$ 2 milhões. No entanto, o caso não passaria de “mera ficção”, pois não foi encontrada nenhuma conta bancária com o nome da empresa. Além disso, as despesas eram pagas diretamente por factorings da organização criminosa.
Outro pedido, deferido pelo magistrado, é quanto ao perdimento de bens, direitos e valores da empresa Auto Posto Ltda, também justificada que tudo relacionado a ela “configuram proveito auferido com a prática de crimes de exercício irregular de instituição financeira e lavagem de dinheiro”.
Entenda o caso
João Arcanjo Ribeiro, ex-policial civil, era o líder do crime organizado em Mato Grosso. O título de "Comendador" foi concedido pela Câmara de Vereadores de Cuiabá.
Acusado de ser o principal bicheiro de Mato Grosso, de ter sonegado mais de R$ 840 milhões em impostos e de ser o mandante do assassinato do jornalista Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, então dono do jornal Folha do Estado, em 2003, o mafioso foi preso no Uruguai.
No ano anterior, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Federal, deflagrou a Operação Arca de Noé, com o objetivo de desbaratar o crime organizado no Estado, que funcionava em esquemas de jogos do bicho.
Após um acordo de extradição entre os dois países, o Comendador voltou ao Brasil.
Em dezembro do mesmo ano, foi condenado a 37 anos de prisão, por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Em 2007, após ser deflagrada a Operação Arrego, pelo Gaeco, do Ministério Público Estadual, Arcanjo foi transferido para a Penitenciária de Segurança Máxima Federal de Campo Grande (MS).
A operação comprovou que ele continuava liderando o jogo do bicho de dentro a Penitenciária Central de Cuiabá, no bairro Pascoal Ramos.
Em 2013, ele foi condenado há 19 anos de prisão, acusado de ser o mandante da morte de Sávio Brandão.
Atualmente, Arcanjo está na penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho (RO).
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