LISLAINE DOS ANJOS
DO MIDIANEWS
“Cada dia que se perde é irreversível”. Com essas palavras, o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, resumiu o sentimento do Governo de Mato Grosso com a suspensão do contrato do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) e a consequente paralisação das obras, determinada pela Justiça Federal.
Segundo ele, a suspensão do contrato - firmado entre a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e o Consórcio VLT Cuiabá - impõe danos ao cronograma de execução do novo sistema de transporte públicos, além de insegurança jurídica para as empresas contratadas.
Ao MidiaNews, Prochnow afirmou, nesta quinta-feira (16) que, caso as obras sejam retomadas, quem causou a paralisação deverá assumir a responsabilidade financeira, uma vez que não foi uma decisão do Governo do Estado suspender o contrato.
"Se houver prejuízo à sociedade, alguém vai ter que pagar pela indenização. E esse alguém não será o Estado, porque não entramos com a ação", afirmou.
"Há pareceres técnicos, mostrando que não há dificuldades econômicas para implantação. As provas estão todas lá"
Apesar da convicção dos autores da ação civil pública de que a liminar concedida pelo juiz federal substituto Marllon de Souza será mantida, Prochnow acredita que as argumentações apresentadas pelo Estado no pedido de reconsideração da decisão são suficientes para reverter o caso.
Ele afirmou estar otimista e ressaltou que, em caso de negativa por parte da Justiça Federal, não descarta a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
“A reconsideração tem elementos suficientes para uma manifestação favorável da Justiça Federal. Há pareceres técnicos, mostrando que não há dificuldades econômicas para implantação. As provas estão todas lá”, disse Prochnow.
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