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POLÍTICA Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025, 18:50 - A | A

16 de Janeiro de 2025, 18h:50 - A | A

POLÍTICA / ADVERSIDADE CLIMÁTICA

Câmara aprova auxílio para vulneráveis atingidos por chuvas em Cuiabá

O Projeto de Lei, proposto pela prefeitura da capital, concederá R$ 1 mil a cada família que se encaixar nos critérios

LETICIA AVALOS
Da Redação



A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 2/2025, que cria o auxílio financeiro para situações de emergência climática, a ser destinado às famílias de baixa renda da capital. A proposta sugerida pela prefeitura foi votada em uma sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (16).

O PL prevê o gasto de até R$ 300 mil anualmente, onde cada família que se encaixar nos critérios do auxílio deverá receber o valor de R$ 1 mil em parcela única. As exigências são:

- Possuir inscrição no CadÚnico do Governo Federal;

- Ter renda familiar mensal inferior ou igual a três salários mínimos;

- Residir em imóvel diretamente impactado pelo desastre climático, com laudo emitido pela Defesa Civil.

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Assim que a lei for sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), os cidadãos poderão solicitar o auxílio junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O pagamento deve ser feito por meio de transferência bancária.

O benefício será custeado pela prefeitura, com recursos já especificados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. “[...] importante anotar que os recursos necessários para custear as despesas decorrentes do auxílio financeiro ora instituído serão atendidos por meio das dotações orçamentárias já constantes e especificadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025”, esclarece o projeto.

Emergência

As fortes chuvas que atingiram a capital mato-grossense nos dias 11 e 12 de janeiro foram responsáveis por diversos alagamentos e prejuízos à população, principalmente a mais carente.

O bairro São Mateus foi o mais afetado com 11 ruas castigadas. Na última quarta-feira (15), uma força-tarefa foi responsável por retirar mais de 6 toneladas de móveis, colchões, geladeiras e eletrônicos destruídos da região.

Segundo a prefeitura de Cuiabá, a estimativa é que cerca de 150 das famílias impactadas estejam aptas a receber o benefício.

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