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ALLAN PEREIRA
Da Redação

O deputado federal José Medeiros (PL) teria afirmado que os índios Bororo da Terra Indígena Jarudore, localizada em Poxoréu (a 251 km de Cuiabá), haviam desistido da ação de desintrução dos não índios da região. A fala teria levado os produtores rurais da região a explorar economicamente a área que pertence a União para usufruto exclusivo dos indígenas. Procurada pelo MidiaJur, o parlamentar negou ter feito tal declaração.

O Distrito de Jarudore é alvo de uma ação de desinstrução pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007, quando a área teria sido invadida. O processo de desocupação da área de 4,7 mil hectares e cerca de 200 famílias está parada desde agosto de 2019.

Para o MidiaJur, a cacica da TI Jarudore, Maria Aparecida Toroekure, de 64 anos, disse que, na “política do mais forte”, muitos passaram a questioná-la sobre ter desistido de reivindicar o território.

“Teve um comício em um lugar chamado Paraíso, onde o [deputado federal José] Medeiros tinha falado que eu tinha decidido, assinado e desistido [da ação judicial] e que era para o pessoal [fazendeiros] começar a trabalhar. Eles começaram a gradear, fazer represa, estão trabalhando. Teve um que fez a represa beirando o rio, cercou um córrego, a polícia ambiental vai lá e não falam nada”, declarou.

Maria Aparecida fez a declaração durante participação em audiência pública realizada na sede das Promotorias do Ministério Público, em Cuiabá, sobre violência no campo e contra defensores dos direitos humanos em Mato Grosso. As palestras são organizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes. O evento ocorreu durante toda a manhã desta segunda-feira (12).

A TI Jarudore foi demarcada pela primeira vez pelo Marechal Cândido Rondon, em 1912, com uma extensão de cerca de 100 mil hectares. Em 1945, um decreto estadual reduziu a terra indígena a 6 mil hectares para usufruto dos Bororo. Seis anos mais tarde, em 1951, o então Departamento de Terras e Colonização do Estado de Mato Grosso (hoje Intermat) reduziu mais uma vez a área para 4,7 mil hectares.

Ao entrar com a ação, em 2007, o Ministério Público Federal apontou que, violentados nos seus direitos, "maltratados, famintos e doentes”, os Bororo foram forçados a desocupar a área. O MPF pediu, na ação, a retirada imediata de pessoas não indígenas.

Em 28 de junho de 2019, o juiz federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da 1ª Vara de Rondonópolis, concedeu liminar para a desintrusão da terra pertencente aos índios Bororo.

A Procuradoria Regional do Estado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na época, o desembargador Nunes Marques (hoje ministro no Supremo Tribunal Federal) acolheu o pedido e suspendeu o processo de desinstrução. A decisão saiu depois de visitas da bancada federal do Congresso, entre eles de José Medeiros, ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde então, o processo de desintrução se encontra parado, e os Bororos sem o território de volta.

A cacica Maria Aparecida afirma que o processo no TRF-1 garantiu, de certa forma, segurança para os indígenas e por conta da ação a comunidade não foi vítima mais de ameaças e intimidações. 

Outro lado - Procurado pelo MidiaJur, a assessoria de imprensa do deputado federal José Medeiros afirma que essas informações são inverídicas.

“A cacica não tem como desistir de nada por que os direitos dos indígenas são indisponíveis. Quem fala em nome dos indígenas no processo é o Ministério Público Federal. Então, a afirmação dessa senhora não condiz com a realidade”, declarou Medeiros por meio de sua assessoria.

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