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Gustavo de Oliveira é presidente da Fiemt, que emitiu nota sobre a operação

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

"Controversa" e "exagerada". Esses foram os advjetivos utilizados pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para criticar a operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas que defenderam golpe de Estado em conversas no WhatsApp.

Os empresários Luciano Hang (lojas Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Marco Aurelio Raymundo, o "Morongo" (Mormaii), José Isaac Peres (Rede Multiplan), Meyer Joseph Nigri (Tecnisa), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), Luiz André Tissot (Grupo Sierra), e José Koury (Barra World Shopping) são suspeitos de tramar contra o Estado democrático de direito.

Hang e Barreira Filho integrariam um núcleo de financiamento de outros núcleos especializados na produção e disseminação de notícias falsas, as chamadas "fake news", segundo a Polícia Federal.

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A pedido da PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão contra os oito empresários com base em conversas de um grupo no WhatsApp reveladas pelo site Metrópoles.

Em sua nota, a Fimet sai em defesa da liberdade e de direitos individuais, manifesta "seu apoio e compromisso com o Estado Democrático de Direito e ressalta que o perfeito cumprimento da nossa Constituição é a garantia de uma democracia pujante e plena".

"Diante dos fatos noticiados sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de busca e apreensão contra empresários devido a manifestações de opiniões em grupos privados de aplicativos de mensagens, a Federação considera controversa e exagerada a medida da Justiça", afirma.

A representante dos empresários minimizou o tom utilizado pelos investigados no grupo fechado.

"Os tempos atuais nos trouxeram novas possibilidades, formas e espaços para comunicação. O que antes era dito em um ambiente fisicamente restrito e com baixa possibilidade de repercussão, hoje pode ter uma reverberação muito mais ampla e inesperada em ambientes digitais de aplicativos e redes sociais. No entanto, o que foi expressado num grupo privado não significa necessariamente apoio ou estimulo à violação da ordem constitucional. É preciso fazer uma diferenciação clara entre liberdade de expressão e incentivo a práticas criminosas", diz a Fiemt.

Veja a nota na íntegra:

Fiemt defende Liberdade e Direitos Individuais

Fiemt defende Liberdade e Direitos Individuais A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) manifesta seu apoio e compromisso com o Estado Democrático de Direito e ressalta que o perfeito cumprimento da nossa Constituição é a garantia de uma democracia pujante e plena.

Diante dos fatos noticiados sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de busca e apreensão contra empresários devido a manifestações de opiniões em grupos privados de aplicativos de mensagens, a Federação considera controversa e exagerada a medida da Justiça.

Os tempos atuais nos trouxeram novas possibilidades, formas e espaços para comunicação. O que antes era dito em um ambiente fisicamente restrito e com baixa possibilidade de repercussão, hoje pode ter uma reverberação muito mais ampla e inesperada em ambientes digitais de aplicativos e redes sociais. No entanto, o que foi expressado num grupo privado não significa necessariamente apoio ou estimulo à violação da ordem constitucional. É preciso fazer uma diferenciação clara entre liberdade de expressão e incentivo a práticas criminosas.

Manifestamos preocupação com a possibilidade de que, a partir desta decisão monocrática do STF, outras esferas do poder judiciário possam ser estimuladas a emitirem decisões preventivas semelhantes, o que pode gerar uma grande instabilidade no país.

O Brasil sempre primou pela livre manifestação de opinião, pela diversidade e pela liberdade. A democracia é feita do respeito ao contraditório, e a tentativa de coibir ou censurar qualquer tipo de manifestação que esteja dentro dos limites da Constituição pode ser uma real ameaça aos nossos direitos fundamentais.

Reforçamos que acreditamos nas nossas Instituições e nos propósitos delas. O Brasil já deu provas de ser uma democracia robusta e sólida, e já mostrou que opiniões individuais não comprometem ou têm força perante nossas Instituições democraticamente estabelecidas.

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