LETICIA AVALOS
DA REDAÇÃO
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, declarou nesta terça-feira (18) que prevê uma rescisão amigável com o Consórcio BRT, que executava as obras do modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo ele, a rescisão amigável prevê a conclusão de frentes abertas e ajuste de valores já pagos pelo Governo.
"Acordo amigável precisa garantir o atendimento ao interesse público, em especial a continuidade das obras já abertas e também uma composição de valores em que o Governo entende que é devido e que a empresa tem que atender", colocou.
Todavia, o Governo garante que está preparado para uma eventual disputa judicial. Garcia explicou que, caso a rescisão ocorra de maneira unilateral, a retomada e andamento das obras não serão impactadas.
"A rescisão unilateral, se for judicializada você discute na Justiça as consequências do contrato, mas o Governo tem toda possibilidade de dar continuidade em outro tipo de contratação. E hoje a gente tem um ambiente político de todas instituições querendo que esse BRT termine", frisou o secretário, destacando que a empresa ainda está no prazo para responder a notificação do Governo sobre a rescisão.
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"A gente está esperando esgotar esse prazo, a gente analisar a resposta dessa empresa, para a partir daí no trâmite correto, legal e contratual a gente tomar as devidas providências", assinalou.
Para Garcia, o objetivo é concluir a obra ainda na gestão do governador Mauro Mendes (União), que encerra no fim de 2026. "O governador está 100% empenhado em terminar essa obra do BRT e nós vamos fazer tudo que é necessário para terminar a obra", garantiu.
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