José Dirceu teve a pena reduzida de 11 anos e 3 meses para 8 anos e 10 meses em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (26). Essa é a segunda condenação dele na Lava Jato. Neste caso, o ex-ministro responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras.

Dirceu ainda pode recorrer da decisão no TRF-4. O julgamento havia começado em 30 de maio, mas foi suspenso pelo pedido de vista do desembargador Victor Laus. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, João Pedro Gebran Neto, havia votado pela redução da pena para 8 anos e 10 meses. Nesta quarta, o voto dele prevaleceu.

Gebran manteve a condenação pelos mesmos crimes (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), mas reduziu a pena, considerando atenuantes. Como por exemplo, a idade avançada do réu – Dirceu tem 72 anos. Além disso, pelo voto do magistrado, não foram aplicadas circunstâncias majorantes do Código Penal como quando o funcionário público praticante de crimes contra a Administração ocupa cargo em comissão, de função de direção ou assessoramento em empresa pública.

Outros réus fazem parte do processo. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que havia sido condenado a 10 anos em primeira instância, teve a pena reduzida para 8 anos e 9 meses. Renato de Souza Duque teve pena mantida em 6 anos e 8 meses. Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo tinham pena de 8 anos e 9 meses e obtiveram redução de sete meses cada.

Dirceu chegou a ser preso em maio deste ano, após esgotados os recursos no TRF-4 sobre sua primeira condenação. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do STF decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesse primeiro processo, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, o ex-ministro teve a pena aumentada de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses no TRF-4 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em 2017, Dirceu ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017. Na ocasião, ele obteve também no STF um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.