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Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8/11) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é feita pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho fizeram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público — quase R$ 22 mil em início de carreira — os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.
Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a greve dos juízes federais é juridicamente inconstitucional e politicamente um atentado à democracia.
“Entendemos que a magistratura deve ser bem remunerada, mas o caminho da greve não é o mais adequado porque só traz prejuízos à cidadania”, disse Damous. Para o presidente da OAB-RJ, os juízes devem conquistar as suas reivindicações salariais mas trilhando outros caminhos que não o da paralisação. Segundo ele, a paralisação acarretará no cancelamento das audiências já marcadas para esses dois dias. Com informações da Agência Brasil.
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