LAICE SOUZA E LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O juiz federal Julier Sebastião da Silva adiou a audiência de instrução e julgamento, da ação popular que investiga o suposto superfaturamento na compra de máquinas e equipamentos pelo Governo do Estado realizada em 2009.
A audiência do processo, que ficou conhecido como o "Escândalo dos Maquinários", iria acontecer nesta quinta-feira (28) e foi remarcada para o dia 10 de dezembro.
A decisão de Julier atendeu pedido feito pelos advogados de defesa dos réus da ação.
O advogado Flávio Bertin, que defende o ex-secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto, foi um dos que solicitou o adiamento da audiência.
Bertin alegou a não existência de tempo hábil para o arrolamento de testemunhas, pois o prazo foi publicado na segunda-feira (25).
“Como posso ter as testemunhas para amanhã? Não creio que haja tempo e não acredito que a audiência possa se realizar dessa maneira”, disse o advogado.
O juiz acolheu o argumento de Bertin.
"De fato, considerando-se a data da publicação da decisão, não se implementará o prazo hábil assegurado pelo artigo 433 do CPC. Desta feita, em homenagem à ampla defesa, redesigno a data da audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2013 às 14h", diz trecho da decisão de Julier.
Outro advogado que também requereu o adiamento foi Ulisses Rabaneda.
O caso
A ação popular que tramita na Justiça Federal, movida pelo empresário Antônio Sebastião Gaeta, investiga o suposto superfaturamento na aquisição de 705 máquinas pesadas e caminhões, adquiridas em 2009, durante a gestão do ex-governador e atual senador Blairo Maggi.
O recurso utilizado para a aquisição foi oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), um total de R$ 241 milhões.
Há indícios de que a compra, por meio de processo licitatório, de máquinas do programa “MT 100% Equipado”, do Governo do Estado, teria sido superfaturada em cerca de R$ 44 milhões.
A descoberta do rombo nos cofres públicos foi por meio de investigação realizada pela Auditoria Geral do Estado, a pedido do próprio governador da época, Blairo Maggi.
Toda a perícia técnica nas máquinas já foi realizada. Os engenheiros Aloísio Bianchini e Antônio Renan Berchol da Silva foram os responsáveis pela perícia.
Na ação popular que tramita na Justiça Federal, de acordo com o tramite processual, estão como réus Vilceu Macheti, que na época era secretário de Estado de Infraestrutura; BNDES; o ex-governador e atual senador Blairo Borges Maggi; o ex-secretário de Estado de Administração Geraldo Aparecido De Vitto Junior; o ex-secretário de Estado Eder de Moraes Dias e o Estado de Mato Grosso.
Além disso, também participam do processo a M.Diesel Caminhões e ônibus Ltda.; Iveco Latin America Ltda; Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.; Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.; Dymak Maquinas Rodoviárias Ltda; Tork-Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.; Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.; Banco do Brasil S/A; Rodobens Caminhões Cuiabá S/A; e Extra Caminhões Ltda.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
