DA REDAÇÃO
O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execução Penal, encaminhou pedido para que o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro permaneça por mais um ano na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN). Para o magistrado, o sistema prisional de Mato Grosso é frágil e está superlotado, o que não seria seguro graças à periculosidade do acusado e ao possível tráfico de influência que ele poderia exercer sobre os outros detentos.
O pedido atende a uma solicitação feita pelo Estado, por meio da secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), encaminhada à Justiça Federal de Mossoró. Esta é a 9ª vez que o governo pede a permanência do ex-bicheiro em outro Estado. A unidade nordestina é a terceira penitenciária de segurança máxima na qual João Arcanjo cumpre pena. As duas anteriores foram as de Campo Grande (MS) e de Porto Velho (RO).
O prazo para a permanência de Arcanjo no Rio Grande do Norte terminou na terça (30). A defesa pediu para que o ex-bicheiro volte para Cuiabá, alegando que não há nenhum fato novo para justificar mais uma prorrogação em penitenciária de segurança máxima e que ele nunca cometeu desvios de conduta carcerária. Por fim, sustenta que a superlotação e fragilidade da Penitenciária Central do Estado não podem ser atribuídas ao réu.
João Arcanjo foi preso em 2003 no Uruguai, acusado de ser o chefe do crime organizado em Mato Grosso. Ele já foi condenado por crimes financeiros e três assassinatos emblemáticos, entre eles o do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado, e ainda responde por outros homicídios.
Caso volte para Mato Grosso, Arcanjo deverá ser levado à Penitenciária Central do Estado, que está superlotada: tem capacidade para 850 presos, mas atualmente tem mais de 2 mil.
No pedido encaminhado à Justiça estadual para que o ex-bicheiro continue no Rio Grande do Norte, a Sejudh diz que ele é de altíssima periculosidade, tem grande poder econômico e tem elevado grau de articulação e liderança dentro e fora das penitenciárias de Mato Grosso.
Também usa como argumento o fato de que, voltando ao Estado, Arcanjo ficaria perto do ex-policial Célio Alves Souza, considerado um de seus pistoleiros. A Sejudh pondera ainda que se Arcanjo voltar, poderá ser facilmente alvo de extorsão e que não seria possível coibir esse ato por causa da superlotação das unidades prisionais de Mato Grosso.
Na decisão, o magistrado ressalta que o pedido foi acatado tendo em vista as unidades prisionais superlotadas e, por isso, não atende à finalidade de custodias presos de alta periculosidade.“Também não detém estrutura adequada a resguardar a integridade física do penitente que correria sérios riscos de vida e de ser chantageado”.
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