LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, Jefferson Schneider, realizará nesta quinta-feira (03), a partir das 13h30, a primeira audiência com os réus da ação penal oriunda das investigações da Operação Ararath, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro.
Além do delator do esquema, o empresário Júnior Mendonça, deverão comparecer à audiência a esposa do ex-secretário de Estado Éder Moraes, Laura Tereza da Costa Dias, o superintendente do Bic Banco no Estado, Luiz Carlos Cuzziol e o ex-secretário adjunto de Fazenda, Vivaldo Lopes.
Como está preso preventivamente desde o dia 20 de maio no Complexo da Papuda, em Brasília (DF), o também réu Éder Moraes acompanhará a sessão por meio de videoconferência.
A previsão é que a defesa dos acusados tragam testemunhas para a audiência, que devem ser separadas entre as diretamente ligadas aos fatos das “meramente abonatórias”.
A audiência foi marcada pelo magistrado no dia 23 de junho, na mesma decisão que negou a absolvição sumária de Éder, Laura, Luiz e Vivaldo.
Para o magistrado, os pedidos dos réus para serem absolvidos não atenderam “qualquer hipótese do art. 397 do CPP [Código de Processo Penal]”.
O artigo mencionado prevê que a absolvição sumária só pode ser concedida na hipótese de ficar evidente que não houve ilicitude, culpa ou crime nos fatos narrados contra os réus e em caso de extinção da punibilidade dos acusados.
Outros investigados
Os demais investigados na operação -como o senador Blairo Maggi e o deputado estadual José Geraldo Riva – respondem a inquérito de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro.
Também são investigados no inquérito o conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida; o conselheiro afastado do TCE-MT, Humberto Bosaipo; o promotor de Justiça Marcos Regenold; o desembargador afastado Evandro Stábile; o governador Silval Barbosa (PMDB); e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB)
Entenda a operação
A Operação Ararath, que está na 5ª fase, foi deflagrada em 2013, visando desarticular um suposto esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso.
A PF estima que os integrantes do esquema movimentaram, desde 2006, mais de R$ 500 milhões.
Segundo as investigações, o grupo investigado utilizava-se de empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a juros a diversas pessoas físicas e jurídicas no Estado.
Entre os articuladores principais do grupo estavam o ex-secretário de Estado Éder Moraes e o empresário Júnior Mendonça, que recebeu o benefício da delação premiada.
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