LUCAS RODRIGUES
ESPECIAL PARA O MIDIAJUR
O juiz federal da 3ª Vara, em Belo Horizonte, Ricardo Machado Rabelo liberou a exibição comercial do longa "A Serbian Film – Terror Sem Limites" em todo o território nacional.
Porém, no estado do Rio de Janeiro a exibição do filme ainda está impedida após uma liminar concedida pela Justiça a pedido do partido Democratas (DEM).
Devido à controvérsia gerada por uma cena de simulação de abuso sexual contra um recém-nascido, o filme estava embargado desde o final de julho do ano passado, quando a Justiça do Rio de Janeiro proibiu a exibição do longa em uma sessão no Cine Odeon, logo após o filme ter sido excluído da programação do festival RioFan, a pedido da Caixa Econômica Federal, dona do espaço onde o evento foi realizado.
Um entrave judicial ocorreu em seguida, passando pelo Ministério da Justiça, que chegou a liberar a classificação indicativa ao filme, até que a Justiça Federal em Minas censurou o longa em todo país, no início de agosto. Diversos atos foram realizados em favor da liberação (incluindo um debate com exibição gratuita do filme em Belo Horizonte).
O Ministério Público contraria a decisão, afirmando que a exibição do filme em questão representa uma afronta aos princípios constitucionais decorrentes dos efeitos perniciosos do conteúdo do filme sobre as crianças, adolescentes e ao público consumidor em geral. Sustenta também a tese de que sua exibição aponta para a possível ocorrência de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente , “na medida em que há cenas no filme em que se simula a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornografia”.
Em sua sentença, o juiz Ricardo Machado Rabelo, esclarece que A Serbian Film “não incorre em nenhuma modalidade criminal”, não havendo assim “razões de natureza jurídica que impeçam a exibição”.
“O que me garante a Carta Constitucional – não apenas a mim, mas a todo brasileiro – é o direito de me indignar, de recusar a vê-lo ou até mesmo o direito de me levantar e deixar a sala de sessão, levando comigo as minhas conclusões e convicções acerca da natureza humana, suas dimensões, limites e idiossincrasias” – afirma o magistrado.
Agora, com a liberação da Justiça, o distribuidor do filme, Raffaele Petrini, da Petrini Filmes, está negociando exibições do polêmico longa em festivais de cinema nos próximos meses. A data de lançamento no circuito comercial ainda não está definida.
Controvérsias
'A Serbian Film' conta a história de um ator pornô em fim de carreira que topa participar de um 'filme de arte', mas é obrigado a participar de um projeto exploratório com excentricidades sexuais. Uma violência explícita é exposta com cenas de incesto, necrofilia e pedofilia (um dos momentos mais polêmicos é o estupro de um recém-nascido). O diretor Srdjan Spasojevic se defende dizendo que a violência é uma metáfora diante das crises políticas na Sérvia.
Porém, o histórico do filme não é dos melhores: na Espanha, o filme foi banido por 'ameaçar a liberdade sexual' e no Reino Unido foi liberado após 49 cortes. O laboratório que fez as cópias da película na Alemanha destruiu tudo após ver o conteúdo. No Brasil, 'A Serbian Film' já foi visto em festivais em Porto Alegre e São Luís, além de ter sido um dos selecionados para o Festival Fantástico do Rio
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