ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Tarcísio Regis Valente, criticou, de forma veemente em entrevista ao MidiaJur, o modelo usado pelo Brasil na admissão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Valente, é urgente que a forma atual, advinda da Constituição Federal de 1988, em que o presidente da República indica e o Senado Federal sabatina o escolhido - e o aprova ou não - seja revisto.
“De maneira geral, o que precisa ser mudado no Brasil são as formas de indicação das cúpulas do Judiciário. Temos ministros no Supremo que têm atuações brilhantes, mas a forma de indicação viciada é que é errada”, disse.
Conforme o presidente do TRT-MT, a atual forma de entrada no Supremo traz junto preconceito e discriminação, como teria ocorrido com a última nomeação ao órgão, da ministra Rosa Weber.
“A arguição de Rosa teve três ingredientes. O discriminatório, porque ela vem da Justiça do Trabalho e, desta área temos apenas o ministro Marco Aurélio Mello; em seguida a relação dela com a presidente Dilma, que nos traz a um segundo ponto, que é a indicação. E, por fim, a qualidade excelente dos senadores que a sabatinaram [Demóstenes Torres e Pedro Taques, ambos da carreira jurídica], que começaram uma arguição técnica e, pena que foi com uma imagem preconceituosa, porque nunca tinha sido feito isso antes.”, afirmou.
Segundo Valente, o problema da sabatina de Rosa não ocorreu porque houve questionamentos específicos, mas porque analisando a formação atual do Supremo Tribunal Federal, é como se não “encaixasse”.
“Se aquela 'prova oral' tivesse sido feito com os atuais integrantes do Supremo, eles não responderiam aquelas perguntas”.
Conforme Valente, a primeira mudança significativa e primordial seria a mudança na indicação.
“A indicação não pode ser restrita ao poder Executivo, já que é uma indicação indireta e não há eleição direta, pelos menos que os nomes sejam indicados pela classe de magistrados ou advogados. As sabatinas também deveriam, de fato, analisar o saber jurídico. Diferemente do que houve com Rosa, hoje as arguições parecem um papo entre amigos. Há uma pergunta sobre controle externo, outra sobre súmulas e não passa disso. A mudança é urgente”, completou.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
