LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tarcísio Régis Valente, pediu aos advogados que atuam na Vara do Trabalho de Várzea Grande, que tenham paciência, que os problemas apontados pela categoria serão solucionados. “Isso é passageiro e momentâneo, peço a compreensão necessária para este momento. Sei do descontentamento e já tomamos medidas para solucionar essa questão”, informou a um grupo de 50 advogados, que militam na Justiça do Trabalho durante reunião nesta sexta-feira (3).
Na oportunidade, os advogados entregaram um documento elencando os problemas que foram identificados na unidade judicial de Várzea Grande. Entre eles, processos que não foram encontrados, erro no lançamento de atos processuais e péssima estrutura de apoio para os advogados.
O presidente do TRT explicou que esse foi um fato atípico na Justiça do Trabalho de Mato Grosso. “Temos que compreender que no período de instalação da vara vários fatores contribuíram para o surgimento de problemas, como a greve dos servidores, falta de qualificação e o volume de processos que foram encaminhados para a Vara”, ponderou.
Ao todo, até dezembro de 2011, a vara recebeu 4.915 processos. Só na primeira semana de janeiro, o sistema da Justiça do Trabalho acusou o recebimento de mais 85 ações.
Entre as medidas tomadas pela Justiça do Trabalho estão a qualificação dos servidores, o enviou de mais quatro funcionários para o setor e a coordenação dos trabalhos por parte de uma equipe do TRT. Contudo, o desembargador Tarcísio destacou que os advogados devem procurar, primeiramente, o juiz da Vara, pois ele é o gestor da unidade. “O TRT não pode fazer às vezes de juiz, é ele quem é o gestor da vara”.
O vice-presidente da OAB seccional Mato Grosso, Maurício Aude, afirmou estar contente com o diálogo junto à instituição e as medidas que foram adotadas pela administração do TRT. Para ele, agora a principal preocupação passa a ser a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve acontecer na próxima quarta-feira (8). “Este é um momento de ruptura para a advocacia. Temos que passar por essa transição”.
O processo de transição também preocupa a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Atramat), Luciana Serafim. “Também pedimos que o Tribunal e o gestor da Vara do Trabalho em Várzea Grande tenham paciência com os advogados, pois também está sendo difícil para os advogados. Precisamos que o TRT nos auxilie nesse processo”, enfocou, dizendo ainda que o advogado também precisa de qualificação, não apenas magistrados e servidores. Por isso, ela informou que a associação irá ministrar um curso para os advogados.
Sobre a capacitação, o vice-presidente do TRT da 23ª Regional e presidente da Escola Judicial, Edson Bueno de Souza, afirmou para a presidente da Atramat e também para a OAB que até o momento não houve nenhuma solicitação por parte dos advogados para que o Tribunal ministrasse cursos preparatórios para operar no processo eletrônico.
Nos próximos dias o Tribunal irá publicar um regulamento sobre o PJE com as informações importantes para os operadores do direito sobre a forma de se atuar junto ao processo judicial.
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