LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A Vara do Trabalho de Várzea Grande é a terceira no país a ter instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os processos que forem ajuizados na unidade judicial passam a tramitar a partir desta quinta-feira (9), pelo meio eletrônico. Não haverá mais processo sendo impetrado pelo meio físico (em papel). De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, o processo trabalhista em autos físicos está com os dias contados.
O ministro, que participou da solenidade em Mato Grosso, avisou que não haverá dificuldades para se moldar a essa nova realidade. Ele afirmou que é a evolução da Justiça, um caminho que não tem mais volta.
“Seria leviano da minha parte fixar um prazo para o término dos autos físicos em toda a Justiça do Trabalho. Não posso dizer um dia, nem um ano, mas isso vai acontecer”, avaliou, afirmando ainda que além das barreiras que devem ser vencidas como a viabilidade da infraestrutura física das varas, o principal desafio a ser vencido é a mudança de cultura que os operadores do direito precisarão transpor.
Segundo o ministro, é necessário capacitar servidores e magistrados para essa nova realidade, mas sobretudo os advogados, pois o momento é de revolução cultural e todos serão atingidos por ela.
Em Mato Grosso, conforme explicou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, Tarcísio Régis Valente, a meta é instalar o PJe em todas as comarcas até o fim de 2012. Ao todo são 37 varas do trabalho, sendo nove somente em Cuiabá.
“O TRT já vem se preparando para isso. Ele já está equipado em termo de infraestrutura. Para concluir o processo em todas as varas iremos precisar de algo em torno de R$ 4 milhões”, garante. O desembargador explicou também que a maior parte desse valor é para viabilizar o tráfego de informações, ponto fundamental para assegurar a o funcionamento do sistema eletrônico.
Já quanto ao valor necessário para a instalação em todo o país, o ministro João Dalazen não quis revelar o montante. Apenas disse que o custo “é expressivo para o erário, mas é significativamente inferior do que se fossemos contratar uma empresa da iniciativa privada. O sistema foi desenvolvido por funcionários da própria Justiça”.
Expansão em MT
A escolha pela Vara de Várzea Grande, segundo o ministro, levou em consideração alguns critérios técnicos como a velocidade mínima necessária para o tráfego de informação; alinhamento do TRT com a política de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o grau de engajamento de servidores e magistrados no processo.
Na avaliação do presidente do TST, a exemplo do ocorrido em Várzea Grande, a implantação do sistema em todo o Estado não será uma tarefa difícil. Ele afirma que o fato da Justiça Estadual também operar com sistema similar facilita a aceitação por parte dos operadores do direito. “Estou convencido que aqui no Estado ele se tornará realidade. Ele caminhará aqui mais rápido do que em outros locais”, assegura.
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