GIOVANA GIRALDELLI
DA REDAÇÃO
Para tentar destravar a liberação de alvarás de construção e aliviar gargalos em áreas estratégicas da gestão, a Prefeitura de Cuiabá enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a criação de 50 novos cargos comissionados. A maior parte das vagas será destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADES), onde mais de 700 projetos aguardam análise e apenas quatro a cinco alvarás são emitidos por dia.
A proposta foi anunciada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) como uma medida emergencial, enquanto o município aguarda a finalização de um concurso público e de um processo seletivo, ambos ainda sem prazo para convocação dos aprovados. Segundo o gestor, a escassez de técnicos e o acúmulo de processos têm gerado reclamações e travado o setor da construção civil, com impacto direto na geração de empregos e no crescimento econômico da capital.
“Estamos tendo bastante reclamação, principalmente por causa da demora na aprovação de projetos. Estamos simplificando as leis que vão ajudar e facilitar a aprovação, contudo precisamos melhorar a quantidade de profissionais nessa parte de análise”, disse Brunini.
Mesmo após a implementação do alvará autodeclaratório — que permite a aprovação mais ágil em alguns casos — o volume de demandas e as limitações legais do sistema continuam dificultando o andamento dos processos.
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Além da SMADES, o projeto prevê a criação de cargos em outras frentes: 6 para regularização fundiária, 4 para a Secretaria de Bem-Estar Animal e 20 para a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a prefeitura, a proposta busca reforçar temporariamente o quadro técnico até que as nomeações efetivas possam ser realizadas.
A iniciativa também atende a demandas de vereadores e representantes do setor imobiliário, que vêm alertando para os efeitos da lentidão na análise de projetos sobre a economia local. A expectativa do Executivo é que a medida ajude a reduzir os prazos de emissão de alvarás já nos próximos meses.
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