LETICIA AVALOS
Da Redação
O promotor de Justiça Milton Mattos afirmou, nesta sexta-feira (7), que vai tentar convencer o prefeito Abilio Brunini (PL) a retomar os atendimentos agendados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Cuiabá para não prejudicar o acompanhamento em saúde da família, serviço essencial para pacientes crônicos e na prevenção de doenças.
No último dia 23 de janeiro, o gestor municipal decretou estado de emergência e suspendeu as consultas durante 120 dias para priorizar as demandas espontâneas resultantes de arboviroses, principalmente dengue e chikungunya. A medida, segundo o prefeito, foi tomada por causa do aumento expressivo de casos registrados.
A sugestão de Mattos é, ao menos, mesclar os atendimentos agendados e espontâneos nas UBSs, solução que não descaracterizaria o propósito principal das unidades. “A unidade básica de saúde faz consulta pré-natal, de hanseníase, acompanhamento de pressão alta, diabetes, e não pode deixar de atender essas pessoas em detrimento apenas das arboviroses”, esclareceu o promotor.
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Polêmica das UBSs
Desde que tomou posse da prefeitura de Cuiabá, Brunini tem defendido que as UBSs atendam pacientes com “classificação verde” (casos menos graves) para desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e até ameaçou os servidores da Saúde que não obedecessem às novas regras de exoneração.
O gestor argumenta que a sua decisão é legal e indicada pelo próprio Ministério da Saúde. Segundo ele, os pacientes com classificação verde se encaixam no conceito de demanda espontânea, que as UBSs são obrigadas a atender de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A postura tem causado um mal-estar entre a prefeitura e o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), que já se pronunciou diversas vezes argumentando que as UBSs não foram feitas para atender urgências e emergências, e sim para funcionar como consultórios com atendimentos agendados.
Segundo o promotor, o CRM já o procurou buscando que o Ministério Público Estadual intervenha no conflito e deve submeter uma representação em breve. A legalidade dos decretos de Abilio estão sendo analisados pelo MPE.
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