LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Os advogados que atuam na recém-criada Vara do Trabalho de Várzea Grande elaboraram um documento que será entregue ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tarcísio Regis Valente, em que relatam os principais problemas como falta de servidores e estrutura física, além de erros no andamento dos processos.
De acordo com a advogada Luciana Serafim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Atramat), e que participou da elaboração do documento, a categoria está preocupada com a situação da Justiça do Trabalho no município.
“A vara tem mais de seis mil processos e os problemas são imensos na tramitação do processo físico, além da falta de infraestrutura”, pontuou, destacando que a preocupação é ainda maior por que na próxima semana será instalada na comarca a tramitação do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Conforme Luciana, na unidade judicial há poucos funcionários, as ações não são localizadas e existem erros na emissão de alvarás. “Outro problema é a existência de lançamentos de dados no sistema e que não condizem com o andamento do processo. Isso não é uma situação comum no Judiciário Trabalhista”, ressalta.
No documento, que será apresentado na próxima sexta-feira (3) ao presidente do TRT, consta também o fato de que como muitos processos não são localizados e os prazos continuam fluindo as partes podem ser prejudicadas. “Quando o processo não é localizado o advogado reclama o fato e uma certidão deve ser emitida para não prejudicar a parte. Entretanto, há recusa no fornecimento da certidão”, explicou a advogada.
Luciana Serafim está confiante no resultado da reunião com o desembargador Tarcísio Regis, porque, segundo ela, o TRT tem se colocado a disposição para solucionar problemas dessa natureza.
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