DA REDAÇÃO
A secretária adjunta de Saúde, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, foi afastada do cargo no âmbito da Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (6). A operação apura fraudes em licitações e contratações para o Hospital Regional de Cáceres no período da pandemia da covid-19 que somam R$ 55 milhões.
Além de Caroline, um outro servidor, que ainda não teve a identidade revelada, foi afastado. A operação ainda cumpre um mandado de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 5,5 milhões dos envolvidos.
Segundo as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.
A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.
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OPERAÇÃO ESPELHO
Caroline Campos Dobes Conturbia Neves já esteve envolvida em outra investigação: a Operação Espelho. No início deste ano, ela chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual por, supostamente, favorecer um grupo empresarial em licitações da pasta, também no período de pandemia.
“Não há como desvincular o sucesso da empreitada criminosa da organização criminosa da ação da denunciada Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que utilizando do cargo de secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, favoreceu as empresas integrantes do grupo criminoso, contratando-as com preço acima do praticado no mercado, embora reiteradamente advertida sobre as irregularidades nos procedimentos licitatórios pela Procuradoria Geral do Estado”, diz um trecho da denúncia.
A denúncia, no entanto, foi rejeitada pelo juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele alegou que não haviam indícios suficientes de que ela tenha cometido as fraudes.
"Entretanto, a despeito do aludido na exordial, tenho que, especificamente no que tange a Caroline, não ficou caracterizado, com um mínimo de concretude probatória, o dolo da conduta, uma vez que não se demonstrou a finalidade ou vontade específica que aquela teria tido em alterar o termo de referência para beneficiar, de forma indevida, a empresa contratada; tampouco há respaldo objetivo, documental ou técnico na asserção de que a alteração supracitada ocorreu de maneira “não condizente com as necessidades do Hospital Metropolitano de Várzea Grande”, fato que, ainda que comprovado, por si só não seria típico", avaliou o juiz na decisão.
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