LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A 2ª Seção do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou o julgamento do Habeas Corpus que continha o pedido de soltura do ex-secretário de Estado Eder Moraes, preso desde o dia 1º de abril no Centro de Custódia de Cuiabá, a antiga Cadeia Pública do Carumbé.
O julgamento estava marcado para a tarde desta terça-feira (05), mas o relator do caso, desembargador Mário César Ribeiro, pediu para retirar o Habeas Corpus da pauta. O advogado Ronan Oliveira, que faz a defesa do ex-secretário, afirmou que ainda não tem conhecimento dos motivos que levaram o magistrado a não colocar o Habeas Corpus em julgamento.
Conforme o advogado, existe a possibilidade de o julgamento ocorrer ainda nesta quinta-feira (07), mas vai depender do magistrado colocar ou não o caso em pauta.
Eder Moraes foi preso pela Polícia Federal em sua residência, no Condomínio Florais, em Cuiabá, durante a sétima fase da Operação Ararath. A PF suspeita que ele tenha movimentado bens móveis e imóveis em nome de “laranjas”, com o intuito de ocultar a real propriedade e impedir o cumprimento de decisão judicial de sequestro e arresto de bens.
A prisão foi decretada na noite de 31 de março pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. A defesa imediatamente entrou com um Habeas Corpus, que foi negado em caráter liminar pela desembargadora Neusa Alves, vice-presidente do TRF-1.
O ex-secretário já havia sido preso em maio do ano passado, durante a 5ª fase da operação, e só foi solto em agosto daquele ano, após 81 dias.
A prisão
Para a defesa, o principal motivo que resultou na prisão foi a acusação de que o ex-secretário teria transferido um terreno para o nome de seu próprio filho.
“Não houve esse tipo de transação que o Ministério Público acusa e que serviu de embasamento para a prisão dele. Isso sequer está cogitado. E vamos juntar toda a documentação necessária para mostrar que não houve nada disso que estão falando. Não houve mesmo”, ressaltou o advogado.
Segundo o delegado Marco Aurélio Faveri, da Polícia Federal, o ex-secretário estaria a utilizar “laranjas”, parentes e membros da família Piran para movimentar seu patrimônio e até pagar contas pessoais.
"Contudo, o dinheiro não foi encontrado, visto que o investigado ocultou bens e valores de forma proposital. Apesar de não identificarmos a movimentação, concluímos que o patrimônio está sendo movimentado, seja imóveis, veículos ou pagamentos de contas de alto valor, por meio de terceiros. Por isso não conseguíamos encontrar nenhuma movimentação financeira ou de patrimônio dele", disse.
O delegado explicou que Eder teve bens bloqueados judicialmente, e que se utilizava desta estratégia para tentar não ser atingido.
Ele ressaltou que as pessoas utilizadas como "laranjas" também podem ser responsabilizadas pelos crimes de ocultação e lavagem de dinheiro.
Segundo o delegado Marco Aurélio, somadas as ordens judiciais, "Eder deverá ter que devolver cerca de R$ 100 milhões".
"Constatamos inúmeras transações feitas por ele, recentemente. Principalmente após o período em que ele esteve preso. Contudo, a Operação Ararath, como um todo, demonstra que as práticas criminosas vem sendo cometidas por ele há anos", disse.
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