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POLÍTICA Segunda-feira, 07 de Abril de 2014, 14:30 - A | A

07 de Abril de 2014, 14h:30 - A | A

POLÍTICA / CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS

TRF manda soltar mais um preso na Operação Fidare

Além disso, desembargador expediu um contra-mandado de prisão preventiva em relação a estudante Lo Ruama

DA REDAÇÃO



O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, determinou a soltura de Marcelo Soares Fedrizzi, preso durante a operação Fidare, da Polícia Federal.

A liberdade foi determinada durante o fim de semana, conforme informou o advogado Valber Melo, que defende Marcelo que é acusado de participar de um desvio de R$ 2,5 milhões na Prefeitura de Cáceres (225 km de Cuiabá).

De acordo com Melo, o desembargador também expediu o contra-mandado de prisão preventiva em relação à estudante Lo Ruama Soares Fedrizzi, que também tinha contra ela um mandado de prisão.

Entre os argumentos defendidos pelo advogado, estavam que as duas prisões preventivas, apesar de terem sido embasadas em 200 laudas, eram vagas, “sem qualquer dado concreto que as justificasse. Os Habeas Corpus foram um dos primeiros a revogar prisões preventivas decretas pelo juiz de Cáceres”.
Além do Valber, também atuam no caso em defesa de Marcelo e da estudante, os advogados Fabian Feguri, Gustavo Fernandes e Almino Júnior.

Entenda o caso

Marcelo foi preso na última terça-feira (1º), pela Polícia Federal em Cáceres, juntamente com mais 46 pessoas.

Ele é acusado de fazer parte de um suposto esquema que teria desviado R$ 2,5 milhões de verbas públicas federais, destinadas a três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos.

O desvio teria ocorrido nos anos de 2011 e 2013.

Todo o suposto esquema foi denunciado pelo atual prefeito de Cáceres Francis Maris (PMDB).

Ao todo foram cumpridos 47 mandados de prisão - 30 preventivas e 17 temporárias -, 13 conduções coercitivas e 53 mandados de busca e apreensão.

Empresários, em conluio com servidores e agentes públicos, entregavam produtos à Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento.

Não era conferido o estoque de medicamentos necessários ao atendimento da população. Posteriormente, licitações eram simuladas para formalizar a aquisição dos medicamentos.

A Secretaria Municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material.

Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que possuíam relações de confiança com os secretários municipais.

Outra forma de atuação da quadrilha era a aquisição de produtos sem a devida entrega. Assim, era autorizado o pagamento aos fornecedores mesmo sem o recebimento dos remédios.

A pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam.

Alguns produtos não eram distribuídos e chegavam a perder a validade. Outros eram jogados fora. A situação provocou a falta de soro fisiológico nas unidades de saúde da cidade.

Também em liberdade

A servidora pública de Cáceres, Jaquele Souto Faria Navarro, que também teve a prisão decretada, conseguiu alvará de soltura na última quinta-feira (3). Ela foi a primeira a ser libertada, após a deflagração da operação.

Prisão Preventiva

Arlene Janissara de Oliveira Alcântara, de Cáceres

Jocenildo Caetano da Silva, de Cáceres

Luiz Laudo Paz Landim, de Cáceres

Gilberto José da Costa, de Cáceres

Marione Martins Monteiro da Silva, de Cáceres

Odiner Gonçalves de Sá, de Cáceres

José Carlos Gonçalez do Nascimento, de Cáceres

Francisco Sada, de Cuiabá

José Neto Brito dos Santos, de Cuiabá

André Luiz de Freitas, de Goiânia

Carlos Alberto Rodrigues Junior, de Cáceres

Willian Pacheco Beber, de Cáceres

Lírio Beber, de Cáceres

Célia Regina Pacheco Beber, de Cáceres

Willian Martins de Castro, de Goiânia

Reinaldo Silva Mota, de Goiânia

Adilson da Silva Guimarães, de Cuiabá

Loruama Soares Fedrizzi, de Cuiabá

Marcelo Soares Fedrizzi, de Cuiabá

Marcelo Malheiros, de Cuiabá

Deusimar Diogo, de Nerópolis/GO

Rodrigo Diogo da Anunciação, de Goiânia

Ivanildo Diogo Anunciação, de Goiânia

José Mendes de Resende, de Cáceres

Franklim Teixeira Duarte, de Goiânia

Ramão Zacarias Vilhalba Sorrilha, de Cuiabá

Danilo de Faria Toledo da Silveira, de Sinop

Margarete Fistarol, de Sinop

Gilson bezerra, de Sinop

Cristiana Carlos de Oliveira Rosa, de Goiânia

Prisão Temporária

Maria Luiza Vila Ramos de Faro, de Cáceres

Ademir Cebalho de Paula, de Cáceres

Luciana dos Reis Alves de Oliveira, de Cáceres

Diego Antonini dos Santos, de Cáceres

Jaqueline Souto Faria Navarros, de Cáceres

Valdirene Gonzales do Nascimento, de Cáceres

Vânia Regina Silva Costandi, de Cáceres

Orlando da Silva Rodrigues, de Cáceres

Rangel Renan Ramos da Silva, de Cáceres

Kátia Faria da Silva, de Cáceres

Tânia Maria Sanabria, de Cáceres

Edson Flávio Santos, de Cáceres

Enoque Ramos Duarte, de Cáceres

Irineu Del Santo, de Cáceres

André Luis Jardim Carvalho, de Cáceres

Condução Coercitiva

Eduarda Caroline Carvalho Rezende, de Cáceres

Henrique Cesar Marelino Vilela, de Cuiabá

Luis Carneiro Junior, de Cáceres

Luis Aurélio Alves, de Cáceres

Tulio Aurélio Campos Fontes, de Cáceres

Vânia da Costa Sacramento, de Cáceres

Célia Regina Egues, de Cáceres

Vilmar Queiroz de Menezes, de Cáceres

Jonésia Pouso Gracioli, de Cáceres

Hamilton Lobo Mendes Filho, de Cáceres

Aldo Cezar da Silva Ortiz, de Cáceres

Paulo Româs Godinho, de Cáceres

Emerson da Silva Carvalho,

Rimiere Rodrigues,

Antônia Eliene Liberato Dias, de Cáceres

Decreto a Busca e Apreensão

Arlene Janissara de Oliveira Alcântara, de Cáceres

Jocenildo Caetano da Silva, de Cáceres

Luiz Laudo Paz Ladim, de Cáceres

Gilberto José da Costa, de Cáceres

Luciana dos Reis Alves de Oliveira, de Cáceres

Orlando da Silva Rodrigues, de Cáceres

Tulio Aurélio de Campos Fontes, de Cáceres

Dentral Centro Oeste, de Cuiabá

Francisco Spada, de Cuiabá

José Neto brito dos Santos, de Cuiabá

Stock Comercial Hospitalar, de Aparecida de Goiânia

André Luiz de Freitas, de Goiânia

Carlos Alberto Rodrigues Junior, de Cuiabá

Dental Mix, de Cáceres

Willian Pacheco Beber, de Cáceres

Líria Beber, de Cáceres

Célia Regina Pacheco Beber, de Cáceres

Martins Distribuidoras, de Goiânia

Willian Martins de Castro, de Goiânia

Reinaldo Silva Mota, de Goiânia

Adilvan Comercio e Distribuidora LTDA, de Cuiabá

Adilson da Silva Guimarães, de Cuiabá

Brasil Distribuidora Prod Saúde LTDA, de Cuiabá

Loruama Soares Fedrizzi, de Cuiabá

Marcelo Soares Fedrizzi, de Cuiabá

Marcelo Malheiros, de Cuiabá

Irineu Del Santo, de Cáceres

Araguaia Médica – Produto Hospitalares LITDA, de Goiânia

Ivanildo Diogo da Anunciação, de Goiânia

Deusimar Diogo, de Nerópolis/GO

RJ Hospitalar LTDA, de Goiânia

Rodrigo Diogo da Anunciação, de Goiânia

José Mendes de Rezende, de Cáceres

Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, de Goiânia

Franklim Teixeira Duarte, de Goiânia

Ramão Zacarias Vilhalva Sorrilha, de Cuiabá

All Medica Distribuidora Materiais Hospitalares, de Goiânia

Danilo de Faria Toledo da Sileira, de Goiânia

Margarete Fistarol, de Sinop

Gilson Bezerra, de Sinop

Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares, de Goiânia

Cristiana Carlos de Oliveira Rosa, de Goiânia

André Luiz Jardim Carvalho (Cirúrgica Mato Grosso) de Cáceres

André Luis Jardim Carvalho, de Cáceres

Antônia Eliene Liberato Dias, de Cáceres

Secretaria de Saúde, de Cáceres

Secretária de Finança, de Cáceres

Secretária de Administração, de Cáceres

Gabinete da vice-prefeita, de Cáceres

Setor da Controladoria do Município, de Cáceres

Setor da Procuradoria Geral do Município, de Cáceres

Setor de Licitações da Prefeitura, de Cáceres

Cirúrgica Centro Oeste, de Cáceres

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