ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) pretende implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em 100% das 37 comarcas do Estado até o fim deste ano. A meta é do atual presidente do órgão, desembargador Tarcísio Regis Valente.
O programa do PJE é nacional, encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça, e voltado para todo o Poder Judiciário brasileiro. Na justiça trabalhista, no próximo dia 8, a Vara de Várzea Grande será a terceira do país e primeira do Centro-Oeste a instalar o programa piloto.
O projeto de Valente pode ser considerado ousado, já que a nível nacional o CNJ tem a meta de que todos os Tribunais Regionais do Trabalho instalem ao menos 10% do novo sistema nos 26 estados e Distrito Federal, em 2012. Para 2013, o Conselho quer que o índice de implantação seja de 40%.
Ainda segundo Valente, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho prevê um gasto de R$ 90 milhões para instalação básica para o funcionamento do programa, como o acesso a internet, que em diversos municípios do país é falho ou inexistente.
Em Mato Grosso o custo do programa eletrônico ainda não está totalmente definido. O pleito, que deverá ter contrapartida, é de R$ 3,5 milhões. Para a execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho garantiu R$ 2,2 milhões.
“O processo piloto em Várzea Grande é para validar o sistema. Até maio estará validado e eu já quero, imediatamente, implantar nas nove varas de Cuiabá. Nosso maior problema é a trafegabilidade, ter links dedicados e exclusivos para o sistema. O presidente do Conselho Superior, João Oreste Dalazen, já concordou com a implantação em 100% e agora é buscar recurso, já que não temos dinheiro suficiente”.
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