DO MIGALHAS

O juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho, da 3ª vara do MA, condenou a União a pagar R$ 100 mil em danos morais pelo fato da PF ter designado com nome “Boi Barrica” uma operação que investigava empresários maranhenses suspeitos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Entre os investigados pela operação estava Fernando Sarney, filho do ex-presidente e senador José Sarney.

A ação foi ajuizada sob argumento de que o título da investigação trouxe reflexo negativo a todos os integrantes do grupo, especialmente ao criador e à sociedade comercial detentora da marca “Barrica”.

Para o magistrado, “a utilização do nome ‘Boi Barrica’ como forma de identificar procedimento policial possibilita a ilação de que o Grupo Folclórico tenha algum envolvimento com os crimes investigados – lavagem de dinheiro, evasão de divisas, etc., ocasionando efeitos depreciativos à marca e ofensa a imagem do Grupo perante o público e os patrocinadores.”

A causa foi patrocinada pelos advogados Walney Abreu e Ricardo Marão, do escritório Walney Abreu Advogados Associados. Os autores da ação receberão R$ 50 mil cada.

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