DA REDAÇÃO
O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) divulgou nota de repúdio contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Em entrevista recente, o magistrado afirmou que o Ministério Público é “uma inutilidade”.
“Ele é muito eficiente quando lhe interessa. Mas há situações em que o MP se omite. Hoje estamos com prisões superlotadas porque o MP é eficiente na repressão do povo pobre, do povo negro", disse o desembargador.
Para o MPD, a declaração de Siro Darlan foi "infeliz e estapafúrdia".
Confira a íntegra da nota de repúdio:
"O Movimento do Ministério Público Democrático, associação civil de caráter nacional, sem fins econômicos nem corporativos vem a público repudiar a lamentável declaração publicada hoje pelo Desembargador fluminense Siro Darlan.
Presente no Brasil há 411 anos, o Ministério Público, constitucionalmente definido como função essencial à Justiça, responsável pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático, tem sido um dos principais instrumentos de concretização da cidadania social no país, o que é reconhecido publicamente, quer na titularidade e promoção da ação penal pública, quer na proteção do patrimônio público e social, da saúde pública, da infância e juventude, dos idosos, do meio ambiente, da ordem urbanística, das pessoas com deficiência, dos índios, no exercício do controle externo da atividade policial, dentre tantos inúmeros interesses da comunidade.
Classificar a instituição do Ministério Público como inutilidade demonstra desconexão da realidade e profunda desinformação em relação ao cenário da justiça brasileira, sendo certo que a infeliz e estapafúrdia declaração notoriamente não representa o pensamento da magistratura pátria, ao lado de quem o Ministério Público labuta diuturnamente em busca da promoção do bem comum e do interesse público."
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